Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 133 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos da Resolução SEDPAC n° 3/2017, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n° 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer Jurídico Nº 38/2017, de 11/04/2017, elaborado pela Assessoria Jurídica da SEDPAC,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013 celebrado entre a SEDINOR e EDUCCAPPE. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: até 02 de maio de 2017. Assinatura: 16/03/2017. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2017 Nos termos d

Poder Executivo ● 13/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 205/2015 - 1º TA- anexo da Escola de Gravatá - GRE Mata Centro Vitória. LOCADOR: MARIA JOSÉ DA PAZ CPF/MF: 961.936.704-91. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de 01/11/2016 a 31/10/2017, sob o valor mensal de R$ 500,00, valor total de R$ 6.000,00. Data da assinatura: 01/12/2016. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUC

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES RATIFICAÇÃO (REDISTRIBUIÇÃO E REMANEJAMENTO DE COTAS) 2 VALOR MÉDIO/ UNITÁRIO (R$)1 LOTE REGIÃO PROCEDIMENTO Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 041/2016 - Inexigibilidade de L

Poder Executivo ● 18/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES 1 VALOR MÉDIO (R$)1 PROCEDIMENTO REGIÃO LOTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Proc. CPLC-I nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do CENTRO DE DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA (CNPJ Nº 12.857.736/0003-21), para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA C

Poder Executivo ● 23/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP nº 089/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 023/2017. PE. n°016 - CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e fotográficos. Empresa vencedora: RV FERREIRA ROCHA - ME, CNPJ: 25.345.598/0001-81. Valor total da ARP R$ 25.200,00. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças. (F)

Poder Executivo ● 24/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 74 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 34° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 9.073,16. Data de assinatura: 15 de março de 2018. (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo das Notas de Empenho nºs 2018NE000033 e 2018NE0000

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

POR ALTERAÇÃO NO EDITAL DO PROCESSO Nº 27/2017 PERP Nº 21/2017, SERÁ ADIADO PARA O DIA 28/06/2017 as 09:00horas.Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de kit reagente de toxoplasmose IGG, IGM e avidez IGG, através do uso da metodologia de quimioluminescência, com cessão de uso gratuito de equipamento(s) e acessórios em regime de comodato, visando atender as necessidades do LACEN PE. (F) EXTRATO DA ATA DE REGISTR

Poder Executivo ● 16/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2017 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de Ibupi/PE; Conv. nº 42/2017; Cabo de Santo Agostinho/PE; Conv.nº 07/2017, Pedra/PE; Conv. nº 29/2017, Sairé/PE; Conv.nº 23/2017; Alagoinha/ PE; Conv.nº 67/2017; Belém de Maria/PE; Conv.nº 72/2017; Flores/ PE; Conv.nº 53/2017;OBJETO: Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos Municípios. VIGÊNCIA: 24 (vin

Poder Executivo ● 10/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 191 2015, o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11