DOEPE 23/01/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de janeiro de 2018
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 089/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 023/2017. PE. n°016
- CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e
fotográficos. Empresa vencedora: RV FERREIRA ROCHA - ME,
CNPJ: 25.345.598/0001-81. Valor total da ARP R$ 25.200,00.
Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA-CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0007.2018.CPL-I.PE.0006.SEFAZ-PE
Objeto: aquisição, por item, de 24 baterias estacionárias de
12 V 150 Ah para a Diretoria de Operações Especiais-DOE
e 24 baterias estacionárias de 12 V 105 Ah para a Agência da
Receita Estadual-ARE Recife, incluindo instalação, conforme
condições e especificações do Termo de Referência, Anexo I
do Edital. Valor total estimado: R$ 42.679,14. Propostas até:
02/02/2018 às 10:00hs (09:00hs Recife-PE). Início da Disputa:
02/02/2018 às 11:00hs (10:00hs Recife-PE). Horários de BrasíliaDF. Edital disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3183-5728. Devido
a problemas de ordem técnica, fica sem efeito a publicação do
dia 03.01.18, referente ao objeto em tela. Recife, 19.01.2018.
Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2017- OBJETO: Contratação de serviço de
promoção e logística para 05 (cinco) edições da Oficina Regional
da Política de Pesca Artesanal - ORPPA, distribuídas em 2 (dois)
dias cada uma, para gestores e técnicos municipais, estaduais
e federais, ligados ao tema, acadêmicos e representantes de
entidades pesqueiras e da Sociedade Civil ligadas ao segmento,
a fim de escutar suas demandas e caracterizar as realidades
locais, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/
PE. Empresa Vencedora: ECART PROJETOS E GESTÃO
LTDA - ME. CNPJ. 18.630.321/0001-35 , com o valor total de R$
42.490,00. Recife, 22/01/2018.Carlos André V. de Vasconcelos
Cavalcanti – Autoridade Competente.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2014. CONTRATADA:
Architectus S/S. CNPJ Nº 05.677.555/0001-96. Objeto: Alteração
da Cláusula Quinta do contrato para possibilitar sua prorrogação
de execução e vigência por mais 90 (noventa) dias a contar de
02/01/2018. Recife, 22/01/2018.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTAS
PROCESSO CPLL Nº. 78/2017 – Tomada de Preço Nº.
01/2017. Tipo: MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para executar revisão e recuperação da coberta do
Laboratório Central de Saúde Pública LACEN PE. Segundo o
parecer técnico da GOM/GEM/DGI da Secretaria Estadual
de Saúde, foi julgado IMPROCEDENTE o recurso impetrado
pela Empresa CPB CONSTRUTORA, devendo ser aberto novas
propostas escoimados dos erros da desclassificação no dia
26/01/2018 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF), Selma Maria
Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/PE. Recife,
22 de Janeiro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.174.2016.PE.096, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIP. MÉD. HOSP. DO TIPO VENTILADOR PULMONAR.
Emp.: MT COM. MÉD. LTDA ME - LOTE 7 - EXCLUSIVO, no v.
total para o lote R$ 33.120,00. Vigência: 21/04/17 a 21/04/18.
Recife, 22/01/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
PROC.573.2016.PE.314, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MAT. DE EXPEDIENTE. Emp.: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA
EIRELI EPP - ITENS 7; 8; 9 e 10, no v. unit. para o item R$ 2,48;
0,64; 0,89 e 2,77. Vigência: 21/04/17 a 21/04/18. Recife, 22/01/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.215.2017.PE.130, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE SERINGAS E AGULHAS VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VACINAÇÃO DE ROTINA
E DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DO PROGRAMA DE
IMUNIZAÇÕES DA SES PE. Emp.: BECTON DICKINSON IND.
CIR. LTDA - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1.509.988,00; LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 46.700,80; LOTE 2A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
1.552.906,80; LOTE 2B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 48.028,00; LOTE 4A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
509.883,84; LOTE 4B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
15.769,44. Vigência: 20/10/17 a 20/10/18. Recife, 22/01/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 22/01/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
Ano XCV • NÀ 15 - 13
OBJETO: Constitui objeto do presente INSTRUMENTO, a
rerratificação da CLÁUSULA QUARTA do Convênio nº 059/2012,
tendo em vista anulação da Nota de Empenho nº 000030, de
02/01/2017, através da NA000263, emitida em 02/01/2017, que
passará a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por
conta da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101;
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
ELEMENTO: 3.3.90.50
NOTA DE EMPENHO 003602, emitida em 02/01/2017.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial a partir da data de sua assinatura
Data de assinatura: 20/03/2017
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 116/2017
CONTRATADA: WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 11.897.590/0001-13
PROCESSO Nº 095.2017.X.PE.062.SES -ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 244/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do
serviço de locação de containers, para atender as necessidades
da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
PREÇO: Valor Total R$ 199.320,00
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.112.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2017NE013344, emitida em 31/10/2017;
FONTE: 0144004431;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.2067.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2017NE013906, emitida em 24/11/2017;
FONTE: 0144004431;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.2067.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2017NE013907, emitida em 24/11/2017
Data de Assinatura: 11/12/2017
CONTRATO Nº 117/2017
CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
CNPJ/MF: sob o nº 09.281.162/0001-10
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105.2017.V.PE.071.SAD ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA N.º 023.2017.SAD
OBJETO: Contratual tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de motoristas, mediante
a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas da
Secretaria Estadual de Saúde
PREÇO: valor mensal R$ 5.018,72 Total anual R$ 60.224,64
VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, de 01/12/2017 a
30/11/2018, podendo ser prorrogado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144004431;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.2067.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37;
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE015113, EMITIDA EM:
01/12/2017
Data de Assinatura: 01/12/2017
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 015/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: CENTRO EDUCACIONAL QUIRINO E SANTOS
LTDA (COLÉGIO SANTA MÔNICA)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MARIA DICIONE MUNIZ
CNPJ/MF: 70.077.433/0001-20
OBJETO: Concessão de 104 vagas para estágio curricular
obrigatório, direcionadas aos alunos regularmente matriculados
no curso de Técnico em Enfermagem.
VIGÊNCIA: Vigorá pelo prazo máximo de 05 anos, contados da
data de assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/09/2017
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
QUARTO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°
001/2016
EMPRESA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
N.º 004/2015 – SAD ORIUNDA DO PROCESSO N.º 347.2013.
IV.PE.214.SAD
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a
alteração da Cláusula Primeira, item b, do 1º Termo Aditivo, do
Contrato nº 001/2016, com fundamento no expediente Sigepe n.º
0097731-0/2017, Parecer GCONT/SAD n.º 619/2017.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO”
Constituem objetos do presente TERMO ADITIVO:
b) concessão de reajuste tendo como base a CCT 2016 – montante
“A” de janeiro a novembro de 2016, passando o contrato a ter valor
mensal de R$ 57.221,76 (cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e
um reais e setenta e seis centavos), a partir de 04/01/2016, e do
montante “B”, pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses
(novembro/15 a outubro/16) equivalente a 7,87386% devido a
partir de dezembro/16, passando o contrato a ter valor mensal de
R$ 57.384,48 (cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro
reais e quarenta e oito centavos), conforme expediente SIGEPE
n.º 0000489-3/2017; 0085320-0/2016; 0000223-7/2017; 00917954/2016; 0077820-6/2016 e Ofício SAD 1902/2016 – SELIC e
Parecer GCONT n.º 616/2016”.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2017
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO N° 059/2012
EMPRESA: CENTRO ELOHIM DE EQUOTERAPIA E
HIPISMO-CEEQ
PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2016 PREGÃO ELETRÔNICO
006/2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
Processo nº 038/2018 – R- CPL SETUREL. Tomada de Preços nº
013/2018. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
UM PÍER E CAIXA DE AREIA NA ORLA FLUVIAL DA CIDADE DE
PETROLÂNDIA/PE. Valor: R$ 432.979,36. Data e Local da Sessão
de Abertura: 07/02/2018 às 10:00h. Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de
Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho –
Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUREL/PE. (CEP:53.111.970).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br
ou no Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br ou pessoalmente
na CPL, mediante a troca por um CD novo, a partir de quarta-feira
24/01/2018, no horário das 09:00 (nove) às 12:00 (doze) horas,
ou 14:00 (quatorze) às 17:00 (dezessete) horas, na sala da CPL
- SETUREL. Informações pelo fone: (0**81) 31828396. Olinda, 22
de janeiro de 2018. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da
CPL – SETUREL.
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 001/2018 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2018 – REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com Cota Exclusiva e Reservada de 25% Para ME/
EPP/MEI Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Compra.
OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses,
para a Contratação de empresa(s) para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao Hospital
Dr. Miguel Arraes de Alencar, no Município de Bom Jardim - PE.
Valor Máximo Total: ITEM da COTA PRINCIPAL (75%) (39 ): R$
66.480,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais);
ITEM da COTA RESERVADA (25%) (39 - A): R$ 22.160,00 (vinte e
dois mil, cento e sessenta reais); Somatório dos ITENS da COTA
EXCLUSIVA (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68,
69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80): R$ 345.844,98
(trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta quatro reais
e noventa e oito centavos); Totalizando o valor de R$ 434.484,98
(QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS
E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO REAIS). Data
e Local da Sessão de Abertura: 06/02/2018 às 09:00h., Sala da CPL:
Praça 19 de julho, S/N - Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário
de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]
Bom Jardim- PE, 22 de janeiro de 2018.
KÉZIA FERREIRA SILVA
PREGOEIRA DA CPL
(99060)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 002/2018. CPL. Pregão Presencial Nº
002/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de consultoria especializada, alocação de sistemas de
informática e suporte técnico em processamento de dados na
Área Ambulatorial e Hospitalar, para o Fundo Municipal de Saúde
do Bom Jardim – PE. Valor máximo estimado: R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais). Data e Local da Sessão de Abertura:
07/02/2018 às 08:30h. Sala da CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro
- Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone: (81) 3638-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira, ou ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]
Bom Jardim/PE, 22 de janeiro de 2018.
Kézia Ferreira Silva
Pregoeira da CPL
(99061)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
P O R T A R I A Nº 024/2018.
O Prefeito Constitucional do Município de Buenos Aires,
Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
atendendo às disposições do Concurso Público Edital Nº
001/2014, conforme homologação publicada no Diário Oficial sob
nº 69799, na página 212, no dia 30 de dezembro de 2014;
R E S O L V E:
Convocar o candidato do Concurso Público Municipal, realizado em
14 de setembro de 2014, de acordo com a ordem cronológica de
classificação, para comparecer na Prefeitura Municipal de Buenos
Aires, sito na Praça Antonio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos
Aires-PE, para que seja empossado no seu respectivo cargo,
observando-se o prazo máximo constante no Edital nº 001/2014
de 30 (trinta) dias para a posse. O convocado deverá comparecer
com todos os documentos exigidos de acordo com o Edital
001/2014 e da Carta de Convocação. O não comparecimento ou a
não apresentação da documentação exigida nas datas previstas,
gerará para o candidato a perda do direito à posse e nomeação.
PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I
MARIA DAS DORES DA
SILVA
CPF 81740654404 35º LUGAR
EMANUELLA KARLA DOS
SANTOS
CPF 06894586497 36º LUGAR
HELENA DIAS DE A.
BISNETA
CPF 07935478490 37º LUGAR
DIANA RODRIGUES C. DA
SILVA
CPF 08923414409 38º LUGAR
JOSELMA MARIA DA SILVA
CPF 03844752480 39º LUGAR
SERVENTE
JOSIVAN ALVES BEZERRA
CPF 05503018443
11º LUGAR
JOSANE MARIA DA SILVA
ANTONIO
CPF 04353454439
12º LUGAR
Gabinete do Prefeito de Buenos Aires, em 22 de janeiro de 2018.
JOSE FÁBIO DE OLIVEIRA
- Prefeito (99058)
MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 004/2018-PMG - Processo Licitatório nº
004/2018-PMG. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual de
mercado, para entrega parcelada, destinados ao preparo da
merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino
deste Município. Valor Máximo Admitido: R$ 151.672,08. Início
do acolhimento das propostas: 25/01/2018 às 09:00h. Limite
para acolhimento e abertura das propostas: 05/02/2018 às
10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 05/02/2018, às
11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.pe.gov.br. Número da
Licitação: 705886. Eliane Simões Silva Vilar – Secretária de
Educação.
(F)