Diário Oficial ● 06/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33673  19 Segunda-feira, 06 DE AGOSTO DE 2018 Período: 06 a 10.08.2018. Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia-Pa. Destino: Pau D’arco. Objetivo: Conduzir técnicos deste 12ºCRS/SESPA que irá realizar capacitação de teste rápido HIV/Sífilis e Hepatites Virais. Ordenado de Despesa: Herbeti Donizete Clemente. Protocolo: 345647 HOSPITAL OPHIR LOYOLA . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1269 RELAÇÃO Nº 0463/2022 Processo 0000108-40.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIZ FERNANDO NORBERTO MAIA - Vistos. Fls. 327- Estando os autos julgados em definitivo, arquive-se com as cautelas de praxe. - ADV: TIAGO FERREIRA ORTIZ (OAB 20672/MS) P

Poder Executivo ● 07/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AVISO DE CONVOCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE FINANCEIRA/FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Pavimentação em paralelepípedos graní

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1315 oferta de queixa-crime, ACOLHO a Manifestação do Ministério Público (fls. 49) e JULGO extinta a punibilidade do investigado RODRIGO BARRETO AMORIM, pela decadência, nos termos do Art. 107, inciso IV, 2ª figura, do Código Penal. Proceda às anotações necessárias. 2. No mais, a denúncia apresentada pel

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Ibituruna Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 034/2022 Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básico. Abertura 26 de julho de 2022 as 08:30h. Edital: www. ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antonio Pereira - Prefeito. 1 cm -13 1661337 - 1 Ingaí Prefeitura Municipal TERMO DE COOPERAÇÃO. Partes: Tribunal Regional Eleitoral e Prefeitura Municipal de Ingaí. Objeto : cooper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1737 sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação nos próprios autos (CPC, art. 525). Esgotado o prazo e constatada a satisfação da integralidade da dívida, intime-se o exequente para requerer o que entender de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1943 ARBITRAMENTO JUDICIAL DA INDENIZAÇÃO, TOMANDO-SE COMO PARÂMETRO OBJETIVO A MULTA ESTIPULADA EM PROVEITO DE APENAS UMA DAS PARTES, PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL. 1. A tese a ser firmada, para efeito do art. 1.036 do CPC/2015, é a seguinte: No contrato de adesão firmado entre o comprador e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1175 probatório e justa causa, qual seja, o elemento subjetivo do tipo, o dolo em promover o bloqueio ou evitar o desbloqueio de quantia superior a que é executada tão somente por ter ocorrido de forma automática pelo Sistema SISBAJUD. Nunca é demais ressaltar que a prática de qualquer tipo penal demanda

Diário Oficial ● 01/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.600  39 Terça-feira, 01 DE JUNHO DE 2021 TRATADA, neste ato representado por seu Magnífico Reitor, Senhor Rubens Cardoso da Silva, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 5717038 - SSP/PA e CPF Nº 032.733.932-06, residente e domiciliado neste cidade de Belém-PA, doravante denominada CONTRATADA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato nº 058/2018, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, quanto à prorrogação de seu prazo,

Poder Executivo ● 20/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAUDADE, para 1 (uma) apresentação no evento Aurora dos Carnavais, na cidade de Recife/PE, no dia 01/02/2014, ao preço total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Ref. Proc. Financeiro n° 148/2015 - Parecer CPL n° 73/2015. Contratação do BLOCO LÍRICO CORDAS E RETALHOS, representado legalmente pelo próp