Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, indefiro o requerimento do preso DIEGO MOACIR JUNG solicitando seu retorno ao sistema penitenciário de origem.No entanto, defiro o pedido da defesa para oficiar ao Juízo de origem (Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Alegre/RS) encaminhando cópia do requerimento da defesa (fls. 1972/1976) e manifestação do Diretor do Presídio Federal de Campo Grande/MS para que aprecie o pedido de retorno do DIEGO MOACIR JUNG (fls. 1989/1993).Por outro lado, autorizo a consulta por

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 dia(s) e hora abaixo especificado(s) será(ao) levado(s) a LEILÃO o(s) bem(ns) descrito(s) no presente edital penhorado(s) nos autos do Processo nº 0031251-70.2010.8.07.0016 em que figura com requerente KAREN SILSA FAVA ROCHA ? CPF nº 722.491.101-15 (Advogado(a): Karen Silsa Fava Rocha ? OAB-DF30.931 e como requerido(a)(s) DJALMA SANTOS COIMBRA ? CPF nº 799.719.891-15 (Advogado(a): Não consta dos autos

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 N. 0712340-51.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA EMILIA SOUSA LACERDA. Adv(s).: DF58287 - HUGO DE LIMA BACELAR. R: GOL LINHAS AÉREAS S/A. Adv(s).: SP0186458S - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712340-51.2019.8.07.00

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 41048-9 JOHNATAN FERNANDES DA SILVA AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO 41049-7 WEBERTON CANDIDO GARCIA DO VALE AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO 41050-0 LAERTHE LUIS BATISTA DA SILVA AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO 41051-9 FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO 41053-5 SUELANY MARIA DA SILVA CAMILO DE SERRA BRANDÃO AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO 41055-1 FERNANDA NASCIMENTO BEZERRA AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO 41056-0

Diário Oficial ● 07/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33735 NOME CARGO Nilo Acyr de Jesus Vieira Paiano CPF Quarta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 MATRICULA gerente 426.993.632-00 5889485 /2 Paula Ivana Freire da Fonseca Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 3579/2018-DAF/CGP,DE25/10/2018 A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de con

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, atribuindo ao instituto natureza de ação autônoma, tal como reconhecido pela jurisprudência; 2. Esta Corte possui entendimento firme no sentido de não admitir a fungibilidade para o caso em que o executado, tal como ocorre na espécie, apresenta a petição dos embargos nos próprios autos da execução, ante o evidente erro g

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 COMPROVADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. [...] 2. A falha mecânica na aeronave do segundo voo, haja vista que integrante do risco da atividade comercial das empresas aéreas, caracteriza fortuito interno, e nessa ordem não possui habilidade técnica para a aplicação da pretendida excludente do art. 14, §3º, II, da Lei n. 8.078/90. 3. O atraso de mais de oito horas para chegada ao destin

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 arroladas no ID 28748921, por carta com aviso de recebimento. Dispensada a intimação da testemunha MARCOS ANTONIO MARIANO DE OLIVEIRA, pois comparecerá espontaneamente. BRASÍLIA - DF, 3 de abril de 2019, às 10:14:56. JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito Substituto N. 0703063-50.2019.8.07.0003 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: SANDRA UAQUI DA CRUZ. Adv(s).: DF57800 - ISABELLA HADASSA SILVA LEAO, DF0024

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3080 346 73-77). [...] Portanto, não resta outra alternativa que não a impronúncia do acusado, ante a inexistência de provas contraditadas em juízo [...] A Constituição Federal reservou, em seu art. 5º, inciso XXXVIII, a competência do Tribunal do Juri para julgar os crimes dolosos contra a vida. Para tanto, o processo passa por

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3033 568 exclusivamente via mensagem de texto. Encerrada a audiência virtual, o grupo no aplicativo whatsapp será excluído. Nos termos do art.22,§ 2º, da Lei nº 9.099/95, o resultado da tentativa de conciliação será reduzido a termo, sendo anexado aos autos arquivo em PDF contendo o histórico de conversas do grupo criado para o ato em