Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 00406 Processo: 0000209-59.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo legal. 00407 Processo: 0000248-90.2015.815.0601 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. V. L. ADVOGADO: 002812PB PAU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

defesa de RODRIGO LOPES PACHECO DE AMORIM e ALECSANDRA CAROLINO DE MORAES requereu a revogação da prisão temporária dos investigados ou, alternativamente, a substituição das prisões por medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP. Foram estas as alegações apresentadas: (i) ausência dos motivos autorizadores da prisão temporária elencados na Lei 7.960/89, uma vez que os investigados já foram interrogados e possuem domicílio certo, local onde inclusive foram presos; (ii) as dil

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

82 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02349 Processo: 0000836-63.2016.815.0601 - EXECUCAO DA PENA REU: ALISSON HUGO DE LIMA BARBOSA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Pedido indeferido VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02350 Processo: 0000462-47.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 2 - Pouso Alegre - 7 - 28/08/2018 A 03/09/2018 - 158.I, 13254040 Marilia Bethania Almeida Moreira Crispim – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 03/09/2018 A 03/09/2018 - 158.I, 14095251 Rafael Patruno Tellini – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 14341218 Karla Rubian de Araujo Vilhena – PEB – 1 - Pouso Alegre 1 - 23/08/2018 A 23/08/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 12484580 Juliana Luciene Cunha de Sa Matos – PEB – 3 - Araguari - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 04428967 Valeria Esteves Miranda – ATB – 3 Alfenas - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 10023711 Maria da Gloria Maciente Guedes – PEB – 1 - Tres Pontas - 5 - 24/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I Metropolitana B, 03778321 Jose Geraldo de Faria – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 13/02/2018 A 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14924393 Rafaella Alves Santos Souza – – 1 - - 7 - 11/12/2021 A 17/12/2021 - , 14924393 Rafaella Alves Santos Souza – – 1 - - 9 - 18/12/2021 A 26/12/2021 - , 14924393 Rafaella Alves Santos Souza – – 1 - - 12 - 22/11/2021 A 03/12/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008107-70.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X LUIZ CARLOS VICIOLI X JOSE FERNANDES(SP200307 - ADRIANO FERNANDO SEGANTIN) Fls. 912/913: INDEFIRO o pedido, uma vez que a regra é que as testemunhas de defesa sejam apresentadas independentemente de intimação e a exceção é a intimação judicial. Além disso, compete à defesa trazer aos autos os dados qualificativos das testemunhas por ela arroladas, inclusive o endereço onde possam ser encontradas, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Capelinha, em Capelinha: Alex Martins da Silva-113557 Ana Flávia Nunes dos Santos-569563 Carlos Marcos Rodrigues de Castro-630195 Elton Pereira de Azevedo-824798 Gabriel Lima de Souza-764503 Ivan Rodrigues Barbosa-105034 Janerson Alves Azevedo-824638 Jean Carlos Andrade Reis-763189 Jorge André Santos Unas-723338 José Maria Teixeira Filho-824977 Renata Aparecida Gomes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo Silva – ATB – 2 - Uberaba - 1 - 03/04/2018 A 03/04/2018 - , 08721888 Vanice Magalhaes Camargo – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 - , 08721888 Vanice Magalhaes Camargo – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 - , 08998551 Nely Cristina Dumont Mauad – PEB – 1 - Uberaba - 9 - 29/03/2018 A 06/04/2018 - , 09622531 Kelly Cristina Souza Goncalves Santos – PEB – 3 - Uberaba - 7 23/03/2018 A 29/03/201

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 Instrumento nº 0800498-79.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Maria de Fátima Queiroz Vieira. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega - OAB/PB 9.602. RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMEN