Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Advogado Reclamado TEREZINHA DE F.DO NASCIMENTO EPAMINONDAS (OABPE007927D)(OAB: PE-007927-D) CENTURIOES VIGILANCIA LTDA () Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 4a do ATO CONJUNTO TRT GP-CRT na 8/2015 (Cadastro de Liquidacao e Execucao do PJe-JT - CLE), para, no prazo de 30 dias: 1. manifestarem-se a respeito do interesse de manter a guar

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 1650 decorrência da não assinatura da CTPS. Em tal hipótese, o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. autor poderia ter postulado a sua rescisão indireta, o que não Quantum Debeatur a ser apurado em fase de liquidação, fez. Continuou trabalhando naquelas condições, embora adicionando-se os Juros e Correção Monetária, na forma da lei. pudesse

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2775 equiparado, jamais concedeu qualquer benefício à autora sob o "À falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, código "91", "auxílio - doença acidentário". Não há qualquer entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer reconhecimento, do órgão previdenciário, quanto à existência de serviço compatível com a sua condiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1842 0064624-73.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Jonatas Faberson Mota - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 90) 0064900-07.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 167 0065817-26.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.058.453; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Bruno Camargo dos Santos; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 0065818-

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3056/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza(OAB: 232121/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - HUGO LEONARDO LIMA DA SILVA - UNIÃO (PGU) 2766 obrigações trabalhistas, e imputou à reclamada tomadora dos serviços responsabilidade subsidiária exclusivamente em razão da inadimplência da real empregadora, em contraste com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1894 Nº 0065675-22.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impette/Pacient: Carlos Henrique Pereira da Silva - Magistrado(a) Carlos Bueno - julgaram prejudicado o writ. v.u. - 6º Andar Nº 0065810-34.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Mauricio Saito Akutso P

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ID. f7b3a70: 17387 Frise-se, ainda, que sobre as impugnações da reclamante (Id. 531d3a1) o perito reafirmou nos esclarecimentos (Id.50e7ee4c) que: "...Durante minha diligência nas instalações da reclamada, na Avenida Tamboré, 25 - Galpão Docas - Tamboré - Barueri, em "...Conforme relatado no Laudo Pericial, na diligência as máquinas 29/09/2016 às 09:00 horas, p

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3056/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Advogado Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho Dr. Peter Erik Kummer(OAB: 16134/DF) PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. 2765 de sentença. EMENTA : RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. RESCISÃO INDIRETA. Intimado(s)/Citado(s): IRREGULARIDADE NOS DEPÓSITOS DE FGTS. REQUISITOS - JÚNIO BARBOSA DE SOUSA - PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - UNIÃO (PGU) DO ARTIGO 896, § 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 341 7002989-57.2014.8.26.0198; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7002989-57.2014.8.26.0198; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ricardo Dias de Barros; Advogada: Kumiko Sueli Shimizu (OAB: 263934/SP); 7