Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 impõe-se, consequentemente, a rejeição dos embargos. Caracterizado, à evidência, o intuito protelatório, a aplicação da multa prevista no art.538, parágrafo único, do CPC, é mera consequência. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, co

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-0000817-27.2011.5.19.0260 Processo Nº RTOrd-00817/2011-260-19-00.5 Reclamado Reclamante Advogado Advogado Litisconsorte Advogado Advogado Litisconsorte Advogado Advogado Litisconsorte Advogado Advogado Reclamante Advogado Advogado Reclamante Advogado Advogado DISBEPAL - DIST. DE BEBIDAS PEREIRA E ALBUQUERQUE LTDA ROSINALDO MONTEIRO DA SILVA P

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Processo Nº RTOrd-0000719-42.2011.5.19.0260 Processo Nº RTOrd-00719/2011-260-19-00 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Advogado LUIZ GENUINO DA SILVA VANIA MENEZES VASCONCELOS(OAB: 5002AL) BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL CAMILA CAROLINE GALVAO DE LIMA(OAB: 7276AL) FREDERICO GUILHERME GOMES GALVAO(OAB: 10388AL) HEBEL JOSE DO NASCIMENTO C

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 144 Despacho Processo Nº RTOrd-0000817-27.2011.5.19.0260 Processo Nº RTOrd-00817/2011-260-19-00.5 Reclamado Reclamante Advogado Advogado Litisconsorte Advogado Advogado Litisconsorte Advogado Advogado Litisconsorte Advogado Advogado Reclamante Advogado Advogado Reclamante Advogado Advogado DISBEPAL - DIST. DE BEBIDAS PEREIRA E ALBUQUERQUE LTDA ROSINALDO MONTEIRO DA SILVA

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MUNICÍPIO DE MACEIÓ. AUSÊNCIA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Se o Município litisconrote firma termo de parceria com instituição de interesse público para prestação de serviços através do fornecimento de mão-de-obra, deve fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas daqueles que lhe prestam serviços,

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 279 apto a utilizar o referido automóvel para a realização de transporte vigência do vínculo empregatício, como, por exemplo, o remunerado. contrato de frete de Id bbfd7c6, Página 10. (...) No que diz respeito aos romaneios, a maior parte da Consta dos autos, também, documento que lista o nome dos documentação encontra-se incompleta e, embora alguns deles motor

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 280 prestação de serviços de transporte entre o autor e a ré por transportadas. qualquer meio, reputo configurada a existência da relação de Reporta-se aos depoimentos colhidos, inclusive do reclamante, para emprego, tal qual delineada pelos artigos 3º e 4º da CLT, e julgo considerar inexistente a relação empregatícia alegada. procedente o pedido de reconhecime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Maceió, Ano V - Edição 1097 251 2014. Eu, Saulo de Tarso da Silva Oliveira, digitei, e, eu, __________, FCleyson francisco da Silva, o conferi e subscrevo. Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz de Direito (Citação com o prazo de 30 dias) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Autos n° 0502532-41.2007.8.02.0056 Ação : Execução Fiscal Exequente: Fazenda Pública Estadual em

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Insurge-se a reclamante contra a r. sentença que julgou 17381 da diligência, reclamada estava parada". improcedente o pedido de adicional de insalubridade, alegando que o laudo foi inconclusivo e que não houve fornecimento adequado Note-se que o perito usou como parâmetro das suas conclusões as dos equipamentos de proteção individual, capaz de elidir o ruído medi

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 Litisconsorte LUIZ ANTONIO BORGES DE QUEIROGA CAVALCANTE Através do presente, ficam notificados os senhores advogados e/ou SILVANA ALVES SILVA, JAIRO VICTOR DA SILVA, das DECISÕES prolatadas no processo Nº 0000704-73.2011.5.19.0260, cujos os resultados e conclusões são os seguintes : RESULTADO: REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \par 13. Diante dos fundament