CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4145 A tese de defesa do Munícipio de inexistência de norma regulamentar para a concessão de progressão – avanço de nível – por titulação (qualificação profissional), prevista nos artigos 34, 38 da Lei 7.867/2010, não pode ser usada como subterfúgio para negar um direito conferido pela legislação ao servidor. Nesse sentido, observo que a tese apresentad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 478 Advogado: Hugo Lima Goncalves (OAB:BA34876-A) Advogado: Idalicio Braga Almeida De Jesus (OAB:BA59225-A) Terceiro Interessado: Alexandra Soares Da Silva Terceiro Interessado: Adriana Teixeira Braga Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2448 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8008670-07.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Jaguaquara-ba Paciente: Welton Gomes Pereira Despac

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1258 SULAMITA DE LACERDA ALEODIM INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 903c0d2 proferida nos autos. SENTENÇA Vistos etc. Satisfeitas as obrigações de pagar, declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Processo Nº ATOrd-0001041-92.2017.5.05.0

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1105 EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93e539c proferida nos autos. Processo Nº ATOrd-0000254-34.2015.5.05.0017 RECLAMANTE ADILSON MOREIRA CORREIA ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) RECLAMADO PERINI COMERCIAL DE ALIMENT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1150 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Apelante: Reserva 3 Incorporadora S.a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) Apelado: Rafael Pimentel Guimaraes Advogado: Carolina Lima Goncalves (OAB:BA35691-A) Advogado: Hugo Lima Goncalves (OAB:BA34876-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3299 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8044842-42.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: DRFRV SALVADOR Advogado(s): FLAGRANTEADO: JACKSON RUBENS DO NASCIMENTO e outros (4) Advogado(s): REBECA DE JESUS SANTOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2252 PRAZO: 30 dias DEPRECANTE: JUIZ AUDITOR DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CÍCERO DANTAS - BA De ordem do Exmo. Sr. PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de Salvador na forma da lei, FAZ SABER ao (a) Exmº (ª) Sr.(ª) Dr.(ª) Juiz (a) de Direito da Comarca de Cícero Dantas/ Bahia, a qual for esta distribuída,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1033 Apelado: Cleiton Couto Pinto Advogado: Raidalva Alves Simoes De Freitas (OAB:BA13386-A) Apelado: Diego De Jesus Nascimento Advogado: Matheus Maciel Sousa (OAB:BA54653-A) Advogado: Idalicio Braga Almeida De Jesus (OAB:BA59225-A) Advogado: Hugo Lima Goncalves (OAB:BA34876-A) Apelado: Edcarlos Damasceno Soares Advogado: Raidalva Alves Simoes De Freitas (OAB:BA13386-A)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2019 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8001791-78.2022.8.05.0001 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: E. S. D. J. Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024) Advogado: Lara Neves (OAB:BA40531) Advogado: Andre Luis Do Nascime