CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Advogado(s):BRUNO SCHMIDT ROCHA (BA 49481) Ordem:48 Processo:8132155-12.2020.8.05.0001 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes:MUNICIPIO DE SALVADOR SARA BRITO SILVA PEIXOTO Advogado(s):BRUNO SCHMIDT ROCHA (BA 49481) Ordem:49 Processo:8025266-97.2021.8.05.0001 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes:MUNICI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Ordem: 2 Processo: 0501658-59.2017.8.05.0141 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: MARIO ALBERTO SIMOES HIRS Partes: Ícaro Mateus Souza Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (BA 49784) Comarca: Salvador Ordem: 3 Processo: 0500219-24.2019.8.05.0244 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: MARIO ALBERTO SIMOES HIRS Partes: Josevaldo de Jesus Ministério Púb

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Ordem: 61 Processo: 8105754-39.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Partes: MAICON NASCIMENTO PEREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 62 Processo: 8000624-46.2021.8.05.0038 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Partes: JAIME SILVA BRANDAO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JAQUELINE SANTOS

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 770 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001163-33.2016.5.05.0020 RECLAMANTE ROSELENE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO LAMARTINE BASTOS AROUCA(OAB: 33807/BA) ADVOGADO OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA(OAB: 12682/BA) RECLAMADO VIDA TREINAMENTO E SERVICOS EM SAUDE LTDA. - ME ADVOGADO HUGO LIMA GONCALVES(OAB: 34876/BA) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Partes: Luiz Henrique Bispo dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALISSON BRITO DAMASCENO (BA 33109) Comarca: Salvador Ordem: 11 Processo: 0500386-62.2015.8.05.0250 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO Partes: Ministério Público do Estado da Bahia Leandro Henrique Damasceno Uchoa Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (BA 37483) Comarca:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Relator: RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES Partes: Emerson Nunes Santos Ministerio Publico Estadual do Estado da Bahia Comarca: Salvador Ordem: 48 Processo: 0361298-48.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES Partes: Adriano Malaquias Coutinho Ministério Público do Estado da Bahia Comarca: Salvador Ordem: 49 Processo: 0539717-80.2019.8.05.0001 APELAÇÃO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2848 Intimem-se. Salvador, 4 de abril de 2022 Benício Mascarenhas Neto Juiz de Direito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8036819-44.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Daniel Amarantes De Jesus Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 2085 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Moisés de Matos Ferreira e outros Advogado(s): POLIANE FRANCA GOMES (OAB:BA55038-A), HUGO LIMA GONCALVES (OAB:BA34876-A), IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS (OAB:BA59225-A) APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Por o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 JAMIL MUSSE NETTO (BA 20728) MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (MG 14450) Comarca: Salvador Ordem: 152 Processo: 0044347-77.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: LAURA SCALLDAFERRI Partes: BANCO BANEB S.A. FARMACIA RIO BRANCO LTDA Advogado(s): CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (BA 24737) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (BA 17831) MAYANNA BRANDAO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Processo: 0500479-07.2017.8.05.0201 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS Partes: Caio Antonino Ferreira MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 23 Processo: 0503730-38.2016.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS Partes: André Luis da Silva Oliveira MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 24