Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 195 (STJ EDecI Ag Reg Resp1027-DF, in DJU 23 9 91). Impende mencionar, ainda, que a decisão de fls. 51 foi proferida com base nos elementos constantes dos autos e de acordo com a livre convicção motivada na análise de tais elementos, nos exatos moldes do artigo 131 do Código de Processo Civil. Nada obstante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2471 Seguros S/A - Agravado: De Caprio Corretora de Seguros LTDA e outro - Magistrado(a) Gilberto Leme - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 1161 acostado a fls. 112 atesta a remissão dos sintomas que motivaram a internação, inexistindo, ao menos por ora, motivo a justificar a drástica redução e limitação nas visitas outrora ajustadas e sempre realizadas, tal como previsto no título judicial, com o acompanhamento de babá. 3. Ausentes os requisitos previsto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 413 Banco Nossa Caixa S/A - Valent Transportadora Logistica Ltda - - Elizabete Valente Pestana - - Neli Aparecida Carvalho - Fl. 244: Vistos. Pedido de levantamento de valores feito pela parte exequente, fls. 243. Defiro, mas primeiro deverá vir para os autos o respectivo formulário para expedição de MLE. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 238 TOLEDO (OAB 165255/SP) Processo 0002528-58.1995.8.26.0268 (268.01.1995.002528) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Banco do Brasil S/A - Pneus Arco Iris Ltda - - Adrenil Hipolito - - Solange de Lima Hipolito - - Wagner Peres - Fls. 274: Vistos. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 2298 - Tendo em vista que os autos encontram-se em carga com prazo excedido, deverão eles ser devolvidos em cinco (5) dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV: FERNANDA ERNESTINA BORGES DE ASSIS (OAB 109890/SP) Processo 011.07.108444-8 - Separação Consensual - Casamento - F. R. L. C. e outro - Tendo em vista que os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 329 exequente, atenda a ré a determinação acima referida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena das sanções previstas no parágrafo único do artigo 774 do Código de Processo Civil. Quanto ao incidente de desconsideração da pessoa jurídica, já que não apresentado na petição inicial, deve ser deduzid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 241 aberto. Com relação à pena de suspensão da habilitação para dirigir, a habilitação do acusado para dirigir veículos automotores deverá ficar suspensa pelo mesmo prazo da pena corporal estabelecida ou até o cumprimento das penas alternativas, o que ocorrer antes. Ante o exposto e pelo mais que se pod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 1624 Processo 011.08.110239-0 - Revisional de Alimentos - R. M. N. - L. H. M. N. e outro - Vistos Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em dez dias, justificando-as quanto à sua pertinência, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam se há interesse no aprazamento de audiência de tentativa de concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 369 com reversão do julgado apenas em 2ª Instância, no patamar de 15% (quinze por cento). Reside, ainda, controvérsia acerca do que incide os honorários, ou seja, alega o executado que este deve incidir sobre as parcelas vencidas até a sentença e a exequente sustenta que este deve incidir sobre as parcelas v