Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 1987 sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 26/32 dos presentes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de HELIO DE PAULA RODRIGUES, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros, em especial à Fazenda Pública. 2. A expedição do formal de partilha fica condicionada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1190 expedir o mandado de registro e a partir da disponibilização desta certidão, a senha dos autos será remetida ao Oficial do 12º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas no registro da sentença deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por até 30 (trinta) dias na re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 285 Miracatiba Ltda - Visual Ferro e Aço Ltda Epp - (VISTA OBRIGATÓRIA: Nos termos do Prov. C.G. nº 1.307/07, art. 5º: Manifestarse o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, diante da certidão do(a) senhor(a) oficial(a) de justiça, fl. , a seguir transcrita: CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 273 sendo que, pelos elementos fáticos até aqui apurados, não se vislumbra tenha já decorrido lapso temporal a ensejar a extinção do ius puniendi pela prescrição. Assim, REAFIRMO O RECEBIMENTO da denúncia. Enfim, as questões suscitadas pela Defesa demandam a dilação probatória e serão oportunamente diri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 274 CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA. Em crimes que deixam vestígios, como é o caso, é imprescindível a realização de exame pericial nos moldes do art. 159 do Código de Processo Penal, o que não foi realizado, não sendo aptos para tanto a prova or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 232 de 45 dias. Intime-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP) Processo 0004737-67.2013.8.26.0268 (processo principal 0012315-52.2011.8.26) - Habilitação de Crédito - Limitada - José Livino Garcia - Pneutop Serviços e Comercio Automotivo Ltda - (V.O.: Certidão de fls. 52: “Certifico e dou fé que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 173 número indeterminado de pessoas no auditório, cuja capacidade é de cerca de setenta pessoas, com camisetas estampando tais dizeres, expondo os jurados, durante horas de julgamento, a aquela frase, equivaleria a permitir uma espécie de peça publicitária, apta a indevidamente influir no ânimo do Conse