Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2827 438 caso de depoimento de testemunhas ou partes (autor ou réu) que não possuam conexão adequada com a internet, deverá ser utilizada a Sala Passiva, com o deslocamento da pessoa até as dependências do fórum para que possa participar do ato, enquanto os demais agentes participarão de forma remota. Paripueira, 19 de maio de 202

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 47 Nº 0050968-04.2021.8.06.0051 - Apelação Cível - Boa Viagem - Apelante: Município de Boa Viagem - Apelada: Marcia Alves de Sales - Ante o exposto, não conheço do apelo, por ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão de origem, o que faço com esteio no art. 932, inciso III, do CPC. Expediente necessário. Fortaleza, 13 de setembro de 2022. DESEMBAR

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 973 penhora e avaliação de páginas 118/119, manifeste-se o Banco exequente, no prazo de 15 dias, requerendo aquilo que entender de direito. Intime-se, via DJe. Exp. Nec. Crato (CE), 05 de abril de 2022. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito - Titular ADV: FRANCISCO VERAS SENA (OAB 12856-0/CE) - Processo 0052167-40.2017.8.06.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6076 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Por outro lado, por ser matéria de ordem pública, passo à análise da condição da ação nominada de interesse de agir. Como se sabe, para que o Juiz possa aferir a quem cabe razão no processo (decisão de mérito), deve aferir primeiramente se se fazem presentes algumas questões preliminares que dizem res

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2812 774 ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR (OAB 20366/PE), ADV: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 44561A/CE) - Processo 0015645-90.2012.8.06.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Não localizados ativos financeiros por meio do sistema BacenJud, fica intimada a parte exeqüente para se manifestar. ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3033 86 encerrada esta etapa do procedimento com o julgamento do mérito, nos moldes do disposto no artigo 487, I, do CPC, acolhendo os pedidos formulados na petição inicial, para, confirmando a tutela provisória concedida, condenar a ré na obrigação de autorizar/custear a realização de cirurgia para implante coclear prescrita

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3028 137 encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b , do CPC. 6. Sem condenação em custas, com base no Art. 90, § 3°, do CPC. Honorári

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2870 775 - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Evandro Silvestre de Sousa - Vistos, etc. Intime-se a parte autora, através do seu advogado, via DJe SAJTJCE, para, no prazo de 5 dias, trazer aos autos as informações sobre os dados bancários da parte e do advogado, bem como indicação do CPF do advogado, conforme dispõe o art. 26, inciso III da Resolução do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3076 475 audiências do processo acarretará a extinção deste (Lei n. 9.099/95, art. 51, I). A intimação da parte autora deverá ser realizada em nome de seu(s) advogado(s) indicado(s) na procuração, por publicação no DJe, nos termos do art. 272 do CPC. Providências necessárias. Intimações devidas. ADV: TIAGO DA FRANCA NERI (

Poder Executivo ● 16/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 1734 DE 15 DE MARÇO DE 2018 FAZENDA A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instr