Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1523 139 Ausência de degravação em mídia nos presentes autos. Oficie-se ao Juízo de origem para que certifique acerca da intimação do apelante sobre o inteiro teor da sentença. Após, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 1º de dezembro de

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA(OAB: 168344/SP) MARIZA DE FATIMA DOS SANTOS(OAB: 332274/SP) FERNANDO DE OLIVEIRA HUGO RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU(OAB: 358440/SP) FERNANDO DE OLIVEIRA HUGO RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU(OAB: 358440/SP) J.E.KOYAMA - ME CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA(OAB: 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2938 379 e 10 (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão e 312 dias-multa, sendo cada dia no equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato. Às fls. 242/243, a defesa apresentou embargos de declaração, alegando omissão deste juízo, tendo em vista não ter aplicado a atenuante específic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2150 190 de folhas retro, intime-se o réu, para no prazo de 05 (cinco) dias informar qual a distância entre sua residência ao seu local de trabalho. Intimações e expedientes necessários. Maceió(AL), 23 de julho de 2018. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: DANIEL NASCIMENTO TAVARES (OAB 12316/AL) - Processo 0700710-48.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1919 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor Apelação n.º 0033744-06.2010.8.02.0001 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Manoel Santos da Silva Advogado : Jorge Cícero da Silva (OAB: 4781/AL) Apelado : Ministéri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1482 77 à comunidade ou a entidades públicas . No mais, caberá ao Juízo da Execução Criminal, em observância ao preceituado no art. 66, inciso V, alínea “a”, da Lei n.º 7.210, estabelecer e disciplinar a forma de execução da pena restritiva de direito aqui aplicada, em substituição à pena privativa de liberdade. DISPO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1681 67 correspondente, mantendo-se a situação dos agravados inalterável. Aperfeiçoada a instrução na correta direção da angularização processual, determino a intimação dos agravados, bem como dos litisconsortes passivos necessários listados às fls. 243-244 e 249-252 e dos que foram apresentados na quota de vistas da Procu

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2876 285 do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 30 de junho de 2022. Coordenador do Núcleo de Execu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2096 44 infraconstitucional. 2. Ademais, a desconstituição do entendimento firmado pelo Tribunal de piso diante de suposta contrariedade a lei federal, buscando a impronúncia com base na nulidade das provas produzidas durante a instrução, não encontra campo na via eleita, dada a necessidade de revolvimento do material probante, proc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2825 239 Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) 10ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE LEÃO DE OMENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LOUISE CHRISTIANE DE VASCONCELOS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2021 ADV: ARNON DE MELLO SOB