Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1653 220 examinar as particularidades do caso concreto. Além disso, argui que não poderia ser utilizado processo em curso na Vara da Infância e da Juventude para justificar a decretação da segregação preventiva, com fulcro no princípio da presunção de inocência. Com base nos argumentos lançados, requer a concessão da ordem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1696 84 Advogado: André Felipe Firmo Alves (OAB: 4.533E/AL) DESPACHO Considerando o conteúdo da petição de fls. 313/315, apresentada pela ora agravada, por meio da qual requer a extinção do presente processo ante o integral cumprimento do contrato, determino, com fulcro no art. 933 do novo CPC, a intimação da agravante, para s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1919 Advogada : Juliana Maria Fragoso Uchôa (OAB: 9805/AL) Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 9 Classe do Processo: Apelação 0700561-23.2015.8.02.0067 Comarca: Maceió Vara: 6ª Vara Criminal da Capital Apelante : Hugo Rafael Lima da Paz Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3160 216 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STEFFANNON COSTA BEZERRA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2022 ADV: MAURICIO LEANDRO DA SILVA (OAB 10219/AL), ADV: JONATHAN HENRIQUE SOARES MELLO (OAB 15771/AL) Processo 0702778-67.2020.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1736 157 : Gustavo de Freitas Duarte (OAB: 91616/MG) : Leticia Miranda Aleixo Ferreira (OAB: 115679/MG) : Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB: 1179A/BA) : Luiz Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) : Daniel Lordêllo Sena (OAB:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1234 118 tendo a se valorar; Conseqüências- Não houve maiores conseqüências; Situação econômica da ré- Há nos autos dados sobre sua situação econômica, concluindo-se por ser boa. Á vista dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a pena-base, para o crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1629 131 Maceió, 17 de maio de 2016. Junne Maria Duarte Barbosa Leite Chefe de Gabinete Processo: 0500453-09.2007.8.02.0018 Classe: Apelação Órgão julgador:Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Apelante : José Carlos da Silva Advogada : Maria Izabel Ferreira dos Santos (OAB: 9697/AL) Apelado : Ministério Público AT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2388 204 DESPACHO Audiência de 24.01.2019: oitivas de Fernando da Silva Mendonça, Eliene da Silva, Elivane Maria dos Santos, Alexandra Maria da Silva e Damião Apolinário da Silva (após fls. 188). Audiência de 16.05.2018: interrogatórios (após fls. 217). Sentença de pronúncia a fls. 242/245. Sessão do júri de 29.04.2019: o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2388 204 DESPACHO Audiência de 24.01.2019: oitivas de Fernando da Silva Mendonça, Eliene da Silva, Elivane Maria dos Santos, Alexandra Maria da Silva e Damião Apolinário da Silva (após fls. 188). Audiência de 16.05.2018: interrogatórios (após fls. 217). Sentença de pronúncia a fls. 242/245. Sessão do júri de 29.04.2019: o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2905 263 ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0713855-39.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Hugo Rafael Lima da Paz - Autos nº: 0713855-39.2021.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro R�