9 resultados encontrados para huma causa de interrupcao - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 23.06.2016), DECORREU PERIODO SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS SEM NEN HUMA CAUSA DE INTERRUPCAO OU SUSPENSAO DA PRESCRICAO. LOGO, E FOR COSO RECONHECER A INCIDENCIA DA PRESCRICAO PUNITIVA PUNITIVA. ASS IM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA RE VANUSA MACIEL DA CRUZ AL VARENGA, PELO FATO CAPITULADO NA PRESENTE ACAO PENAL, DECORRENTE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, CONFOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 HUMA CAUSA DE INTERRUPCAO E/OU SUSPENSAO DESTE PRAZO. DESSA FORMA , COM MUITA RAZAO O MINISTERIO PUBLICO EM SEU PARECER. POSTO ISSO , SEM MAIS DELONGAS, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, I NCISO IV E 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVEI RA , DIANTE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO : 444028-68.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CIPRIANO MARCELINO DA SILVA JUNIOR VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 16747 GO - LUIZ CARLOS DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201304440286 ACUSADO: CIPRIANO MARCELINO DA SILVA JUNIOR AOS SETE (07) DIAS D O MES DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 A E SETE CENTAVOS), REPRESENTADO PELA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA CD ADE FOLHAS 05/20. O PROCESSO FOI ARQUIVADO PROVISORIAMENTE NOS MO LDES DO ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80 EM DATA DE 05 DE JULHO DE 2012. DECORRIDO MAIS DE 05 (CINCO) ANOS DE SOBREDITO ARQUIVAMENTO, INS TADA, A UNIAO SE MANIFESTOU A FOLHA 33, AO PASSO QUE NAO APONTOU NENHUMA CAUSA DE INTERRUPCAO OU SUSPENSAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 AUTOS N 2015 0296 3196 REQUERENTE: ELI EDUARDO BRANDAO NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO ELI EDUARDO BRA NDAO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DENUNCIADO P ELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCIS O S I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DEDUZIU, ATRAVES DE ADVOG AD O CONSTITUIDO, PEDIDO DE REVOGACAO DA PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 UE COM O TAPA A VITIMA CAIU EM CIMA DA CAMA, MAS NAO FICOU COM SI NAL NO ROSTO E NEM NO LOCAL ONDE ACERTOU O TAPA. POIS BEM. ANALIS ANDO OS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA FASE POLICIAL, AINDA NO CALOR DOS ACONTECIMENTOS, EM CONFRONTO COM OS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM JUIZ O, EVIDENCIA-SE QUE HOUVE UMA DISCUSSAO ACENTUADA ENTRE O ACUSADO E A VITIMA. NA DINAMICA DOS FATOS NARRADOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PESSOALMENTE, CONFORME SE VE AS FLS. 163, NAO TENDO OCORRIDO NEN HUMA CAUSA DE INTERRUPCAO OU SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO A ELE. LADO OUTRO, LAURA ANDREIA, CITADA VIA EDITAL (FL. 173), VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADA NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS ( FL. 159), NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVOGADO, RAZAO PELA QUAL O PROCESSO E O CUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 GO 299 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2007 (FL. 140). O ACUSADO ALEXANDRE FOI CITADO PESSOALMENTE, CONFORME SE VE AS FLS. 163, NAO TENDO OCORRIDO NEN HUMA CAUSA DE INTERRUPCAO OU SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO A ELE. LADO OUTRO, LAURA ANDREIA, CITADA VIA EDITAL (FL. 173), VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADA NO ENDERECO