Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1496 sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1005104-34.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Catarino Antonio Cordeiro - Vistos. Deverá o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 104 fiduciante, o protesto do título com intimação do devedor diretamente por edital não é suficiente para constituí-lo em mora. Ausência de pressuposto processual que justifica seja mantida a r. sentença extintiva, alterado o fundamento legal. Recurso desprovido, com observação. Regularize-se, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2001 referente ao custeio de assistência médica, a partir da citação, sob pena de multa cominatória mensal, que fixo no mesmo valor dos descontos que forem irregularmente efetuados, em proveito das parte autora, nos termos do art. 537 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se a ré, na pessoa de seu repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1385 do pedido liminar. Intime-se. - ADV: VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP) Processo 1002434-23.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Maura de Araujo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2128 Processo 1001189-45.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Claudivânia Pinheiro da Silva Modanez - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2370 observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, o qual dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1034 Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP) Processo 1001952-12.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Lourival Dias de Souza - Vistos. 1. Cumpra-se ao determinado na decisão de fls. 206/207, tornando-se sem efeito os d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1522 artigo 55, §1º do CPC, os processos de ações conexas somente serão reunidos para decisão conjunta se um deles já não houver sido sentenciado, e no caso, o referido processo já foi julgado, não havendo conexão entre aqueles e este. 2) No mais, confiro às partes prazo para que, querendo, especifiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1379 contas de sua titularidade, dos últimos três (03) meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três (03) meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda, apresentada à Secretaria da Receita Federal. Tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2009 digital. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1003937-16.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alexandre Mauricio da Silva - Vistos. Considerando que os atos processuais são pratic