60 resultados encontrados para i. a. a. d. m. - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 220910-61.2017.8.09.0125 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCRECIO FABIANO ANDRADE FRANCA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N : 201702209100 REEDUCANDO : LUCRECIO FABIANO ANDRADE DE F RANCA A T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 21310 31626 34965 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 GO - MARCIO DINIZ SILVA GO - SAMANTA FRANCISCO GO - MICHELE CRISTINA CHAGURI DESPACHO : "...APóS A APRESENTAçãO DA IMPUGNAçãO, OU ESGOTADO O PRAZO, AS PARTES DEVEM ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NOS TERMOS DO ART. 370 DO NCPC, JUSTIFICANDO-AS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, CONFORME O ART. 370, PARÁGRAFO ÚNICO, DO NCPC..." NR. PRO
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 2871 se o caso, alvará de soltura clausulado. Após, intime-se a parte exeqüente para manifestar-se e informar se há algo mais a ser cobrado no contexto desta execução, sendo que o seu silêncio será interpretado de forma negativa, presumindo-se, então, quitação, com as conseqüências daí resultantes em term
2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5033 Federal e, em consequência, ao capítulo relativo à Administração MesquitaFilho,pelaLei952de30dejaneirode1976',oCEETEPScontinu Pública. o u c o m a s u a a u t o n o m i a a d m i n i s t r a t i v o - 4.Assim,oRegional,aocondenaroCEETEPSnopagamentodasdiferenç financeira.Logo,atentoaodispostonoart.37,XeXIII,daConstituiçãoFed assalariais,incorreuemmanifestaof
1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 1199 style: normal;} Juíza do Trabalho Despacho Despacho ATA DE AUDIÊNCIA Processo Nº RTSum-1000123-12.2014.5.02.0421 BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI RECLAMANTE JOSE BATISTA NOGUEIRA FERNANDES ADVOGADO Isac Padilha Gonçalves(OAB: 246357) ADVOGADO ROBERTO CARLOS BATISTA(OAB: 210245) RECLAMADO GALPAO TECH PRE FABRICADOS LTDA - ME ADVOGADO EVA MARIA PINHEIRO SARAIVA(OAB:
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14318 s,nãoseháfalaremdireitoàextensãodeaumentostampouconaconcess .1ºdoRegimentodoCEETEPS(Decreto17.027,de19/5/81),que:'OCent ãodessesporresoluçãodeConselhoUniversitário.Precedentes.Recurs roEstadualdeEducaçãoTecnológica'PaulaSouza'- oderevistaconhecidopordivergênciajurisprudencialeprovido.Process C E E T E P S , c r i a d o p e l o D e c r e t o - o - lei
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 E JULGAMENTO PARA O DIA 15/01/2019 AS 08H30MIN, QUANDO SERAO INQU IRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DENUNCIA E OS ACUSADOS, BEM COMO OS INTERROGATORIOS DOS MESMOS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB LICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIRANHAS 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DANI EL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147336-68.2018.8.09.0125 AUTOS NR. : 468 NATUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DA DISSOLUCAO IRREGULAR DA EMPRESA, DEIXANDO A RESPONSABILIDADE S UBSIDIARIA DO SOCIO. O QUE ACONTECEU NA PRESENTE EXECUCAO, QUANDO FORA REALIZADO O REDIRECIONAMENTO DA DIVIDA AO SOCIO WANDERLEY B ORGES, SENDO VALIDA E CAPITULADO NA LEGISLACAO, CONFORME FLS. 142 . ASSIM, AFASTO A ALEGACAO. POR FIM, NO QUE SE REFERE A ADJUDICAC AO DO BENS, A FAZENDA PUBLICA PODE FAZER, C
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 4294 UNESP, por entender estarem vinculados à Universidade. Os sediretamenteouporintermédiodeoutraentidadetambémdescentraliza reajustes tiveram como base resolução do Conselho de Reitores da,àSecretariadeEstadocujasatribuiçõesserelacionemcomaatividade das Universidades do Estado de São Paulo. principalquelhecumpraexercer'(artigo4º).Referidosdispositivosnãodei
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEBORA DE ASSIS SILVA ACUSADO : VALDINEI ALVES GUIMARAES ADV ACUS : 49307 GO - GILMAR MORAES DE ALMEIDA FILHO DESPACHO : "...ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS". NR. PROTOCOLO : 417180-78.2005.8.09.0125 ( 200504171806 ) AUTOS NR. : 72 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSA