Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002928-39.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS Advogado do(a) AUTOR: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. 1- Indefiro o pedido da parte autora (ID-11067724), para intimação do perito judicial a responder ao item “g”, referente a quesito do Juízo. 2- Em analise dos autos, em nenhum momento este Juízo formulou quesitos para que fosse respond

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T R I B U T Á R I O . P R O C E S S U A L C I V I L . J U Í Z O D E R E T R A T A Ç Ã O . NP ÃL OE N O C I N C I D Ê N C I A D O I C M S N A B A S E D E C Á L C U L O D O P I S E D A C O F I N S . I N C I D Ê I N C I D E N T E S S O B R E O .L UD CE RC OL A PRRAEÇS ÃU OM IDDOO D I R E I T O À C O M P E N S A Ç Ã O T R I B U T H O M O L O G A Ç Ã O P E L O F I S C O . 1 . N o v o j u l g a m e n t o , e m j u í z o d e r e t r a t a ç ã o , C o r t e , c o n f o r m e p r e v i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 7 .R e g i s t r e - s e . 4 8 .C o m o P u b l i q u e - s e . t r â n s i t o S a n t o s , 1 4 d e A L E X A N D R E J u i z e m I n t i m e m - s e . j u l g a d o , n o v e m b r o B E R Z O S A d e C u m p r a - s e . a r q u i v e - s e o f e i t o . 2 0 1 8 . S A L I B A F e d e r a l PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000078-12.2017.4.03.6104 AUTOR: ELCIO CORREA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i áPAULO r i a SÉRGIO , c o FERREIRA m p e FIDALGO d i d o de m e tf ua tc e e l a d, o m I o Nv Si T d aI T pU oT r O N S E G U R O S O C I A L , p e l a q u a l p r e t e n d e o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e t r a b a c o m o , a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d 2 . A i n i c i a l 3 . F o i v e i o a c o m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, 19 de outubro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000850-72.2017.4.03.6104 AUTOR: LUZIMAR FREIRE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE FERNANDES DE OLIVEIRA CARA - SP313762 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conversão em diligência 1 . LUZIMAR FREIRE DA SILVA , q u a l i f i c a d a n o s a u t o s , p r o p õ e a ç ã o d e c o n h e c i m e n t o , p e l o S E G U R O S O C I eAmL q– u eI N r Se Sq ,u e r a c o n c e s s ã o d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, 19 de outubro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000850-72.2017.4.03.6104 AUTOR: LUZIMAR FREIRE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE FERNANDES DE OLIVEIRA CARA - SP313762 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conversão em diligência 1 . LUZIMAR FREIRE DA SILVA , q u a l i f i c a d a n o s a u t o s , p r o p õ e a ç ã o d e c o n h e c i m e n t o , p e l o S E G U R O S O C I eAmL q– u eI N r Se Sq ,u e r a c o n c e s s ã o d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P I s q p d c 4 a t R N e u e i o 0 o p 2 h D a E a 8 s e 2 i e p g p 8 E D g e l v n V I D E N C U S T R I A u r a d o s a a t i v o s D e c r e r g ê n c i s i d e r a d e D S S - 8 e x p o s i ç ã é c n i c o s q r . d c e r e . p í 0 r r l é l 2 e o 1 o e a g a 0 r d . c t ç i ç 1 í o o 1 9 a r o ã o a ã o 6 . I Á R I L . A q u e i d a d e t o s a e n a e s 0 3 0 , o a u e a O . A P O S E N T A D O R I A E S P E C I A L . N A T U R E Z A E S P E C G E N T E S Q U Í M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R E V I D E N C I Á R I O . A P O S E N T A D O R I A E S P E C I A L . N A T U R E Z A E S P E C I A L D A S A T M A N U T E N Ç Ã O E L Í D E R D E P R O D U Ç Ã O I N D U S T R I A L . A G E N T E S Q U Í M I C O S . V I N T D E S E G U R A D O C O M P R O V A D O S . 1 . A p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l é d e v i d a a o s s e g u r a p e r i g o s a s . 2 . A l e g i s l a ç ã o a p l i c á v e l p a r a c a r a c t e r i z a ç ã o d a n a t u r e z a e s p e c i a p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . M A N D A D O D E S E G U R A N Ç R E C O N H E C I D O J U D I C I A L M E N T E . P O S S I B I L I D A D E . 1 . O a c ó r d ã o r e c o r r i d o I R P F s o b r e a a l i e n a ç ã o d e d e t e r m i n a d a s p a r t i c i p a ç õ e s s o c i e t á r i a s , c o n 1 . 5 1 0 / 1 9 7 6 , m a s i n d e f e r i u r e s t i t u i ç ã o d o t r i b u t o p a g o n a v e n d a d e a ç õ e s p a r a e s s a f i n a l i d