Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 728 503 favoravelmente ao pedido. É o relatório, no essencial. DECIDO. A requerida deve realmente ser interditada, pois, como se vê do laudo apresentado, a mesmo é portadora de doença mental de natureza psicótica, evoluindo por surtos, embotamento afetivo e prognóstico incurável que a torna incapaz em grau total

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 1899 1. 400.01.2010.002827-0/000000-000 - nº ordem 484/10 ap ao 159/98 EMBARGOS À EXECUÇÃO: Prefeitura Municipal de Olímpia x Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad. Fls. 08: Vistos. Apense-se ao processo 159/98. Recebo os embargos. Ao embargado para, querendo, oferecer impugnação no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 460 / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.P.R.S. - R.J.S. - Defiro o requerido pelo exequente. Elabore-se minuta para tentativa de bloqueio on-line. Se positivo o resultado, sendo os valores irrisórios, libere-se. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 905 proposta pela agravante (fls. 451/454 dos autos principais). Tendo a ação sido julgada parcialmente procedente, com cognição plena e exauriente da matéria, ficou caracterizada a perda superveniente do objeto do presente agravo. Vale dizer, sobrevindo a sentença, ela se sobrepõe à decisão interlocutória atacada, esvazian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 939 lesividade. No mais, afirmaram que o Supremo Tribunal Federal afastou a incidência da súmula para agentes políticos. (fls. 311/319; 363/367) Réplica às fls. 373/398. O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido inicial.(fls. 405/413) É O RELATÓRIO DECIDO A hipótese é de julgamento antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 782 1265 texto, dando-lhe interpretação conforme a Constituição Federal, com vinculação apenas do órgão suscitante. Constitucional. Inconstitucionalidade da interpretação da expressão “integralidade da divida pendente” do § 2o do art 3o do DL 911/64, significando a integralidade da dívida. Interpretaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2273 16 - Vistos. 1. Encaminhe-se ao Setor de Conciliação. 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 24 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 555 Fls. 78: Por ora, aguarde-se a consulta médica agendada a fls. 42 (dia 07/11/2013, às 14:20h, no Hospital Estadual Bauru “Dr. Arnaldo Prado Curvello”, com o Dr. Irio Gonçalves Junior), para a qual deverá o advogado providenciar o comparecimento da autora. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP),

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 do sigilo bancário das partes será avaliado por ocasião da audiência a ser designada. Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária. Apresente-se rol de testemunhas. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 394 Substituta - ADV LEANDRO CORREA LEME OAB/SP 156177 526.01.2010.011941-8/000000-000 - nº ordem 1510/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. B. V. X B. H. V. - Fls. 15 - Vistos. Concedo a gratuidade processual. Anote-se. 1- Processe-se como ação de alimentos, ante a diversidade de ritos, observando-