Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 acompanhada da certidão do transcurso do prazo, informado o endereço.\b P.I. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2018 19:12:33. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO .. N. 0710323-06.2018.8.07.0007 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF47066 - DEIVID ERBERT OLIVEIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Defiro à parte requerente, ao menos por ora, as benesses da justiça gratuita. Noutr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 775 739 parece ser o caso do pai do menor, DANIEL DOUGLAS BELCHIOR (cf. atestado de permanência em estabelecimento prisional de fls. 36), implica apenas a suspensão do exercício do poder familiar, nos termos do art. 1.637, parágrafo único, do Código Civil, e não a extinção deste. Nessa perspectiva, deverá o c

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 incapaz nem residindo os ex-cônjuges no último domicílio do casal, será competente o foro do domicílio do réu, conforme dispõe o art. 53, inciso I. Assim, esclareça o autor se pretende prosseguir com o pedido de alimentos naquela demanda, devendo, se desistir da oferta, comprovar a homologação da desistência. Se pretender prosseguir com a oferta dos alimentos, este Juízo irá oficiar a Vara de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( R E 5 6 4 3 5 4 / S E S E R G I P E R E C U R S O E X T R A O R D I N Á R I O R e l a t o r ( a ) : P u b l i c a ç ã o R E P E R C U S S Ã O G E R A L – M É R I T O D J e - 0 3 0 D I V U L G 1 4 - 0 2 - 2 0 1 1 1 4 . E m r e s p e i t o à j u r i s p r u d ê n c i a 1 5 . N o s t e r m o s , p o r t a n t o , d a a n t e r i o r m e n t e à v i g ê n c i a d e l a s , 1 6 . O b e n e f í c i o A – c a l c u l a d o s E m e n d a a .d e v e r á s e r m é d i a d .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1045650/7 0271420/2 1046155/6 1046238/0 1058258/3 1045908/9 1046722/3 1046575/5 1227545/9 1046112/7 1046112/7 1046637/3 1046291/9 1046767/8 1062076/3 1045743/0 0556516/3 1046077/2 1281608/8 1046992/2 1046992/2 1046006/1 1046642/3 1281652/6 1045677/0 1282218/5 1046662/1 1210309/9 1126733/3 1115716/1 1045899/0 1104731/3 1152803/1 1046203/4 1062004/5 1015236/1 1046371/9 1046371/9 1045972/5 1046302/4 0591148/2 1047051/6 106