Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 121 Antonia Lopes Morais; Advogada: Ana Carolina Maceno Villares Delphino (OAB: 161420/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2733 pregressa e do envolvimento do agente com fatos criminosos pretéritos, sendo que, neste caso, nada há contra o réu. 3.Com relação à conduta social (comportamento do réu no trabalho, na família, no local onde reside), não há elementos em seu desfavor. 4.Quanto a personalidade do réu, que nada mais é do que seu caráter, não há informações suficientes, nos autos, para mensurar. 5.Quanto aos motiv

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3250 cominado em abstrato da pena privativa de liberdade. Escoado esse prazo, que é submetido a interrupções ou suspensões previstas em lei, ocorre a prescrição da pretensão punitiva, chamada impropriamente de prescrição da ação penal. Nessa hipótese, que ocorre sempre antes de trânsito em julgado da sentença condenatória, são totalmente apagados todos os efeitos, ainda que haja sentença c

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 411 ART. 109, VI, DO CÓDIGO PENAL. INTERSTÍCIO SUPERADO ENTRE A DATA DO FATO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. DENÚNCIA QUE NÃO FOI RECEBIDA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE RECONHECIDA DE OFÍCIO. PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO.(TJ-SC - RSE: 00027569620138240061 São Francisco do Sul 0002756-96.2013.8.24.0061, Relator: Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Data de Julgamento: 18/06/2019, Quinta Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 533 2º Ofício Cível Fórum de Atibaia - Comarca de Atibaia JUIZ: FABIO FRANCO DE CAMARGO 048.01.1998.001992-0/000000-000 - nº ordem 1179/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO AMERICA DO SUL S/A X VITASA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA E OUTROS - Retirar o mandado e o ofício - ADV RICARDO PENACHIN NETTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 703 077.01.2008.004728-6/000000-000 - nº ordem 907/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUZIA DE GOUVEIA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias para cada uma, sucessivamente. - ADV SARITA DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 407 867 ORTOLAN NETO OAB/SP 134839 - ADV PATRÍCIA MEIRA BORGHI GUIMARÃES OAB/SP 230763 - ADV FABRÍCIO SANCHES MESTRINER OAB/SP 190931 - ADV CRISTIANO SALMEIRAO OAB/SP 139584 - ADV JULIANA TEIXEIRA OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 275709 077.01.2008.010474-4/000000-000 - nº ordem 1987/2008 - Depósito - BANCO ITAÚ S/A X MANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 456 atenção ao art. 904 do Código de Processo Civil, ordenar a expedição de mandado para a entrega, em vinte e quatro (24) horas, da coisa ou do equivalente em dinheiro. O descumprimento do mandado autorizará o banco autor a iniciar a ação de execução da quantia da dívida contratual no valor de R$ 5.658,5

Caderno 1 - Administrativo ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1445 116 425º - JOSE CARLOS AMADOR E SILVA MATOS, decorrente da aposentadoria de M A R I A A L I C E M O D E S T O ; 426º - LUCAS SEMAAN CAMPOS EZEQUIEL, decorrente da aposentadoria de M A R I A Â N G E L A D E O L I V E I R A ; 427º - DANIELE RECCHI, decorrente da aposentadoria de M A R I A A PA R E C I D A B E Z E R R A D A S I LVA ; 428º - PATRIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 366 Processo 3000047-36.2012.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Edmar Ribeiro Rocha - Adenilton Bispo dos Santos e outro - Vistos. Recebo a petição de fls. 63 como aditamento à inicial. Proceda a Serventia as anotações e comunicações necessárias. CITE-SE os réus para