Diário da Justiça ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7376/2022 - Terça-feira, 24 de Maio de 2022 103 constatado que os presentes autos constam como remetidos à Corregedoria da PolÃ-cia Militar do Pará, desde 20/10/2016. Certifico, ainda, que foi constatada a necessidade de migração dos autos ao Sistema PJE, o que será feito nos termos da Nota Técnica nº 1/2022-SDV - TJPA. O referido é verdade e dou fé. Belém/PA, 20 de maio de 2022. LetÃ-cia Costa Leonardo Diretora de Secret

Caderno 1 - Administrativo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1656 46 COMARCA DE GUARAREMA 104º - PRISCILA DE ALCANTARA RAMOS – decorrente da aposentadoria de Denise Aparecida da Silva, transformado pela L.C. 1.111/10, fixado no Ofício Judicial; 114º - MAYBI SCHERMA CHEZORIM - decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Rodrigues, transformado pela L.C. 1.111/10, fixado no Ofício Judicial; COMARCA DE ITAQUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1986 CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 431.2014/001040-3 dirigi-me ao endereço indicado, e, deixei de intimar Luiz Americo Calvo, em virtude de ter sido informada pela atual moradora do local Sra. Priscila, de que o mesmo é pessoa desconhecida. O referido �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1033 - Apelante: Silvia Helena Germinari dos Santos - Apelado: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Glezer Pereira da Costa Rosa (OAB: 278772/SP) (Fls: 60) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 166) 0006187-16.2011.8.26.0462 - Apelação - Poá -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 722 Nº 0003621-85.2009.8.26.0132 (990.10.447117-6) - Apelação - Catanduva - Apte/Apdo: Erivaldo Tome dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Vivo S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Renato Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1392 - Peticionário d efls.23 DR.Leonardo Mialichi, favor juntar procuração no prazo de 5 dias. - ADV: LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP) Processo 0013722-79.2012.8.26.0132 (132.01.2012.013722) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N. L. de S. - V. M. de S. - Manifeste-se a

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 2410 Miranda).5. "Se o Estado não exerceu o direito de punir em tempo socialmente eficaz e útil, não convém levar à frente ações penais fundadas de logo ao completo insucesso"(Juiz Olindo Menezes).6. "O jurista, como o viajante, deve estar pronto para o amanhã" (Benjamim Cardozo)¿ (RCCR 2002.34.00.0286673/DF; RECURSO CRIMINAL, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO, TERCEIRA TURMA, 14/01/2005 DJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1036 MARTINS CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Reputo satisfatória a prova produzida nos autos e declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias para cada uma, sucessivamente. Expeçam-se ofícios requisitórios de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 1146 REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 077.01.2007.013887-2/000000-000 - nº ordem 2844/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AUXÍLIO DOENÇA C/C APOSENTADORIA - ILMA DOS SANTOS BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista a apresentação do valor da condenaç�

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 2627 3/DF; RECURSO CRIMINAL, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO, TERCEIRA TURMA, 14/01/2005 DJ p.33). O interesse processual está caracterizado pela pretensão punitiva do Estado por meio do Ministério Público. Inexistindo pena a ser aplicada pelo reconhecimento da prescrição da pena in concreto, inexistirá por questões óbvias o interesse processual do parquet. A EC nº 45/2004 introduziu norm