Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 1298 em Cartório por 30 dias. Nada sendo requerido, retornem ao Arquivo. - ADV: CLOTILDE SADAMI HAYASHIDA (OAB 129601/ SP) Processo 002.09.247584-3 - Conversão de Separação em Divórcio - M. K. - R. M. da S. - Fls. 23 - Ciência. (ofício IIRGD) ADV: PEDRO PAULO KNEIP SILVA (OAB 293979/SP) Processo 002.09.249149-0 - Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2524 CG n. 31/2013.Neste caso, nos termos do artigo 217 das Normas da Corregedoria Extrajudicial, necessária a manifestação da Fazendas Pública Estadual em relação a eventual ITCMD, antes da expedição da carta, providenciando as partes a apresentação junto ao Posto Fiscal competente do Requerimento Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2996 também a evolução dos envolvidos. Talvez tornando as coisas mais naturais a necessidade de atenção mútua seja minimizada, eis que é evidente que GERALDO e PATRÍCIA usam da prole para se atingirem mutualmente. São boas pessoas, bons pais, mas que não superaram a relação conturbada que tiveram. O Estu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista à parte apelada (União), pelo prazo de 15 (quinze) dias, para a apresentação de contrarrazões, nos termos do art. 1.010 do CPC. Caso suscitada pelo(a) recorrido(a) alguma preliminar, conforme faculta o parágrafo 2º do artigo 1.009 do CPC, dê-se vista ao(a) recorrente para manifestação.Ato contínuo, inclusive se não ofertada preliminar, intime-se o apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a virtualização dos autos processuais mediante digitalização e inse

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do inc. I, c, do dispositivo Constitucional, os nascidos no estrangeiro, filho de pai ou mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, serão considerados brasileiros natos. Trata-se de nacionalidade primária adquirida pelo nascimento de acordo com o critério de consanguinidade ou jus sanguinis combinado com residência no Brasil e a opção pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo. No caso dos autos, pelo tras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 436 no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), observada sua condição de beneficiária da Justiça Gratuita. Deixo de condenar qualquer das partes nas penas da litigância de má-fé por não vislumbrar a presença das hipóteses legais. P.R.I.C. - ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 756 ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 10845/AM), ADV: FLAVIANA HONORATA DE ARAÚJO (OAB 8918/AM), ADV: LUCILENE MACÊDO DOS SANTOS (OAB 8545/AM) - Processo 0633008-98.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - REQUERENTE: F.M.P. - REQUERIDA: A.M.A. - Vistos, Versam os autos sobre uma AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do inc. I, c, do dispositivo Constitucional, os nascidos no estrangeiro, filho de pai ou mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, serão considerados brasileiros natos. Trata-se de nacionalidade primária adquirida pelo nascimento de acordo com o critério de consanguinidade ou jus sanguinis combinado com residência no Brasil e a opção pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo. No caso dos autos, pelo tras

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

29. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Santos, 28 de março de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007105-12.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: W & S SAURA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: PEDRO LUCAS ALVES BRITO - SP315645, RENATO TEIXEIRA MENDES VIEIRA - SP274189 IMPETRADO: CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS Sentença tipo A 1 d q S o . e u I r T r a t a - s e d e m a n d a d o d e s e g u

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista à parte apelada (União), pelo prazo de 15 (quinze) dias, para a apresentação de contrarrazões, nos termos do art. 1.010 do CPC. Caso suscitada pelo(a) recorrido(a) alguma preliminar, conforme faculta o parágrafo 2º do artigo 1.009 do CPC, dê-se vista ao(a) recorrente para manifestação.Ato contínuo, inclusive se não ofertada preliminar, intime-se o apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a virtualização dos autos processuais mediante digitalização e inse