Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 3 .O a u t o r , n o e n t a n t o , t e m a p r e t e n s ã o d e v e r P r e v i d e n c i á r i o – P P P , e l a b o r a d o a p ó s s e n t e n ç a n o v a m e n t e a n a l i s a d o o l a p s o e t r a b a l h i s t a q u e d e t e r m i n o u a 2 4 .E n t r e t a n t o , m a n e j a r e c u r s o i n a p r o p r i a d o p a r a e v e n t u a l m e n t e , f a z e r u s o d e a ç ã o r e s c i s ó r i a . 2 5 .S e n d o 2 6 .N o a s s i m , m e s m o P i p v p b a N s d d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I V - o j u r o s t e m p o P r o v i s ó r i a ” n º D a d e s e r v i ç o m o r a t ó r i o s 3 1 6 , c o n c e s s ã o 1 9 .Q u a n t o b e n e f í c i o d e d e d e a n t e r i o r z e r o v í r g u l a o u p o s t e r i o r c i n c o p o r à o b r i g a t o r i e d a d e c( eR ne td oa ç a ã o o d e f i l i a ç ã o à P r e v i d ê md êa s d , a c pa ep l i at a Ml ei zd ai d ( oaV s i Pd ar e no uvM ai e sl dóm i red inaat e n, º e 2 2 0 0 6

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 28 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SAPE 2A. VARA DE SAPE NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00016 Processo: 0001641-92.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAYALLA JALES MAIA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 3 .O a u t o r , n o e n t a n t o , t e m a p r e t e n s ã o d e v e r P r e v i d e n c i á r i o – P P P , e l a b o r a d o a p ó s s e n t e n ç a n o v a m e n t e a n a l i s a d o o l a p s o e t r a b a l h i s t a q u e d e t e r m i n o u a 2 4 .E n t r e t a n t o , m a n e j a r e c u r s o i n a p r o p r i a d o p a r a e v e n t u a l m e n t e , f a z e r u s o d e a ç ã o r e s c i s ó r i a . 2 5 .S e n d o 2 6 .N o a s s i m , m e s m o P i p v p b a N s d d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I V - o j u r o s t e m p o P r o v i s ó r i a ” n º D a d e s e r v i ç o m o r a t ó r i o s 3 1 6 , c o n c e s s ã o 1 9 .Q u a n t o b e n e f í c i o d e d e d e a n t e r i o r z e r o v í r g u l a o u p o s t e r i o r c i n c o p o r à o b r i g a t o r i e d a d e c( eR ne td oa ç a ã o o d e f i l i a ç ã o à P r e v i d ê md êa s d , a c pa ep l i at a Ml ei zd ai d ( oaV s i Pd ar e no uvM ai e sl dóm i red inaat e n, º e 2 2 0 0 6

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 {“CLENILDO BATISTA DA SILVA”} 43 0800775-47.2021.8.15.0391 - RELATOR: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“IVERLANDIA FELIX DE ARRUDA”} {“JEFERSON MARCAL SOARES”} {“GILVAN DE ALFREDO”} 44 0800052-90.2022.8.15.0941 - RELATOR: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“JUBERLITA S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 2 . N ã o p r e e n c h i d o s o s r e q u i s i t o s p a r a a c o n c e s s ã o d a a p o s e n t a d o r i a n o s t e r c u m p r i m e n t o d a s e x i g ê n c i a s p e l a r e g r a d e t r a n s i ç ã o , o s e g u r a d o d e v e r á a t c u m p r i m e n t o d e 3 5 a n o s d e c o n t r i b u i ç ã o , p a r a e f e i t o d e c o n c e s s ã o d o b e n e f í c 2 3 . N o c a s o i n f o r m a n d o p r e t e n d i d o . e m a p r e ç o , o a u t o r f o r m u l o u q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( R E S P - R E C U R S O 5 0 .C u m p r e d e s c r i t a s s a l i e n t a r q u e n a l e g i s l a ç ã o 5 1 I. n s u r g i r a m - s e 5 d s o 2 .N o q u e T a r i f u f i c i e n s s u j e i 5 3 N . e s s e N d a g s T E S P E C I A L a p e n a s e d i z r e s p e i t o a s e C o m é r c i o t e p a r a a c o n c t o s p a s s i v o s d s e n t i d o o - 1 8 2 2 7 2 1 9 9 8 . 0 0 . 5 2 8 5 9 - 8 , a s i m p e t r a n t e s r e s p e c t i v a . e m r e l a ç ã o à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A D M I N I S T R A T I V O . C O N S E L H O R E G I O N A L D E I M Ó V E I S . M U L T A I M P O S T A D e f a t o c o n s o l i d o u - s e a j u r i s p r u d ê n c i a , f i r m e n o s e n t i d o d e q u e n ã o c a b e p e s s o a s f í s i c a s e j u r í d i c a s n ã o i n s c r i t a s e m s e u s q u a d r o s . 2 . N ã o c o n s t a n a t e r c e i r o s , a o c o n t r á r i o , o a r t . 2 1 f a z r e f e r ê n c i a à p o s s i b i l i d a d e d e i m p o 3 . E m b o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I a m a b V t a p e A i v i d i s q e l a ç n e f í l é m d i s s o a d e s o b c u a l q u e r v ã o d o a u t c i o . ” A c ó r d ã o : A , p o r o n d i ç e d a ç ã o r d e N o n a f o r ç õ e s o à s t i n T u r m a , ( A C A P E L A Ç Ã O C I V E L J u l g a m e n t o 3 1 / 0 5 / 2 0 0 4 ; a d e s p c o n a - s p o r a e d e c i a v e r s e à i ç ã o d o D e c r e t o n º 4 . i s e m t e m p o d e a t i v i d ã o e s o m a d o s p e r í o d c o n c e s s