Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 1282 Réplica a fls. 43/54. Afastadas as preliminares alegadas, saneado o feito e deferida produção de prova oral (fls. 82 e 82v.), em audiência, tomaram-se depoimentos da requerente e das testemunhas arroladas (fls. 98/102). Encerrada esta fase processual, em debates, pelas partes reiteraram seus pleitos incip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2517 preservar os direitos contratuais do devedor inadimplente, pagando a prestação vencida, os juros e demais encargos resultantes do inadimplemento, não a antecipação do pagamento das prestações futuras, o que implicaria em odioso enriquecimento sem causa do credor” . A exigência de pagamento integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 1563 trabalhando pelo menos até maio de 2012 (fl. 19). Neste passo, os alimentos devem ser fixados em 1/3 dos rendimentos do requerido, índice este que deverá incidir sobre a totalidade de seu ganho após os descontos obrigatórios (imposto de renda e INSS). No caso de desemprego, os alimentos deverão ter o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 1441 em número de meses idêntico à carência do benefício. As exigências legais acima referidas não foram comprovadas pela autora. Na hipótese, a parte autora implementou o requisito da idade, condição essencial para obtenção do benefício pleiteado. Não restou, porém, demonstrado que exerceu atividade r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 928 em agosto de 1999. O contrato é muito transparente quanto aos riscos do negócio assumido pelas partes. Deixa clara a possibilidade de se encontrar água, mas não a certeza, pois os resultados da perfuração do poço são imprevisíveis. Reportome, agora, à fragilidade das testemunhas do réu: Luiz Ciano af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1520 575.01.2012.005720-0/000000-000 - nº ordem 1043/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução I. A. S. D. C. X D. A. D. C. - Fls. 25 - 6Vistos. Ante a declaração de pobreza de fls. 7, defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Recebo a peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1507 de Contratos - BANCO ITAUCARD S/A X RAQUEL MARÇULO RODRIGUES - CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos: ao autor / para: Manifestar(em)-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 1136 575.01.2011.000101-3/000000-000 - nº ordem 16/2011 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO MÁRCIO DA FONSECA & CIA LTDA X JULIO SÉRGIO ALVES DA SILVA - Fls. 38 - (Artigo 162, § 4º, Código de Processo Civil). A. 16/11 Aos 11 de abril de 2011, intimo O Dr. Edson Carlos Marin, de que por ofício juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 1716 vigente. 3.- Nos termos da Portaria nº 05/2005, do Juízo desta Comarca, e diante da Semana Nacional da Conciliação, designo audiência junto ao Setor de Conciliação, para o dia 29 de novembro de 2010, às 11 h. 4.- Cite-se e intime-se o requerido por carta precatória, consignando que, não obtida a conc