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TJSP 14/09/2010 - Pág. 1020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 795 1020 575.01.2010.001595-2/000000-000 - nº ordem 238/2010 - Execução de Alimentos - C. D. N. S. X C. A. R. D. S. - Fls. 34 - VISTOS. Apesar de pessoalmente citado (fls.30v°), o executado Carlos Alberto Rosa da Silva não pagou, não provou o pagamento, nem tampouco comprovou estar impossibilitado de fazê-lo

TJSP 11/01/2013 - Pág. 1507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1507 0005903-50.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005903-5/000000-000) Nº Ordem: 001269/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. W. S. D. C. E OUTROS X I. A. S. D. C. - Fls. 19/22: recebo como emenda à inicial. Anotese. Cite-se, ficando o executado advertido de que tem o prazo de 03 dias pa

TJSP 26/10/2012 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1691 os seguintes, visto que se trata de responsabilidade objetiva: o defeito no botijão de gás; os danos material e moral; O nexo de causalidade entre eles; e Culpa exclusiva da vítima. Defiro a produção de prova oral e documental, conforme requerido ás fls. 72 e 73. As partes devem apresentar rol de testem

TJSP 22/02/2011 - Pág. 1297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 1297 575.01.2011.000902-2/000000-000 - nº ordem 134/2011 - Execução de Alimentos - J. L. D. O. E OUTROS X M. A. C. Fls. 24 - Vistos. Ante a declaração de pobreza de fls. 14, que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(s) exequentee(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.

TJSP 09/02/2009 - Pág. 1960 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 411 1960 quais comprovam as alegações da inicial. O Ministério Público concordou com o pedido. O requerido foi citado pessoalmente, conforme certidão de fl. 23 e não apresentou contestação ao pedido (certidão de fl. 25). Assim sendo, considerando estar satisfeito o único requisito legal do lapso temporal,

TJSP 23/10/2009 - Pág. 1172 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 582 1172 querendo, contestar o pedido, sob pena de não o fazendo presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pela autora. Intime-se pessoalmente a autora para comparecimento à audiência designada. Concedo os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se

TJSP 15/09/2009 - Pág. 1993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 1993 requerido do lar conjugal e a citação (fls. 29). A ordem de afastamento foi cumprida e houve a citação (fls. 39v). O requerido apresentou sua contestação (fls. 43/69 daqueles autos, com documentos). Em suma, nega o réu os fatos que lhe foram atribuídos pela autora. Houve réplica (fls. 76/83) e a man

TJSP 23/01/2013 - Pág. 1465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1465 0005713-87.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005713-0/000000-000) Nº Ordem: 001143/2012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - T. D. M. J. X O. D. R. C. D. P. N. D. C. D. M. M. - Vistos. Considerando a certidão de fls. 42/43, devolvo o prazo ao autor, uma vez qu

TJSP 30/08/2011 - Pág. 1457 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1457 - CONCLUSÃO Em 17 de agosto de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Exmo. Sr. Dr. CHRISTIAN ROBINSON TEIXEIRA. Eu, ___________ Esc. Subscrevi. Processo nº 62/2011 - Execução Fiscal VISTOS, Trata-se de apelação, recebida como embargos infringentes, diante do princípio da fungibilida

TJSP 23/11/2011 - Pág. 1454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 1454 da mulher, forçoso concluir pela aceitabilidade da prova técnica, em vista da compatibilidade de tipagem sanguínea entre o autor e o investigado, deixando a certeza do liame paterno entre um e outro. Não há, portanto, que se reconhecer a exceptio plurium concubentium, a qual só se repercute, nos termos

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