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Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 353ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apte.: João Batista de Souza, ex-Sd PM RE 91 1184-A Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini – OAB/SP 99.61
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 273ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Ref.: Petição (Dr. João Carlos Campanini) Protoc. 003414/09 – TJM/SP Desp.: " Em 11.02.2009. 1. Vistos. 2. Diante dos esclarecimentos prestados pelo i. Advogado, muito embora o ato de “revogação” do manda
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 239 Ação : Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos; Nº origem: 0006971-55.2014.8.26.0278; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Gerson do Nascimento; Paciente: Elaine dos Santos; PROCESSOS ENTRADOS EM 11/08/2020 2191035-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 117 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018429-38.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Vestis Confeccoes Eireli Ltda; Advogada: Mari
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 188 Peticionário: Romilson dos Santos Goveia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2284608-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa C
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 188 Peticionário: Romilson dos Santos Goveia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2284608-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa C
TJSP 22/01/2020 - Pág. 1351 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1351 Advogado: Roberto Soares Garcia (OAB: 125605/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. de C. T. O. C. e L. de B. e V. da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 716 Souza; Advogado: Viktor Ruppini Prado (OAB: 336384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2195803-86.2020.8.26.0000; Proce
TJSP 22/01/2020 - Pág. 1351 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1351 Advogado: Roberto Soares Garcia (OAB: 125605/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. de C. T. O. C. e L. de B. e V. da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 549 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2078178-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art