Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 SANDRA DI MAULO 610 ciência da seguinte determinação: Juíza do Trabalho . FICA V.Sª NOTIFICADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE MÉRITO, CUJA CONCLUSÃO SEGUE E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) e TRANSCRITA ABAIXO: passado do presente EDITAL, que será publicado no DOJT11 e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho, III - CONCLUS�

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 267 As parcelas deferidas devem ser apuradas em regular liquidação de juros sejam calculados sobre o valor do principal corrigido sentença, observadas: i) as diretrizes contidas na Súmula 264 do monetariamente, após deduzida a contribuição previdenciária. TST; ii) a evolução salarial dos obreiros, conforme ficha financeira ACÓRDÃO acostados aos autos; iii) a

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO LITISCONSORTE ADVOGADO MAYRA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA(OAB: 7552/AM) AMAZONAS GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1231/AM) JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES(OAB: 12861/CE) ANA CRISTINA CAVALCANTE LIMA TAVEIRA(OAB: 15988/CE) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 195 sendo inalterável no curso do processo". No caso, incontroversa a admissão da autora em 3/3/2003 para o É certo que o art. 292, § 2º, do CPC estabelece que "o juiz corrigirá, exercício do cargo de agente comunitário de saúde (p. 13/14), de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que mediante prévia aprovação em teste seletivo (p. 2), te

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 200 nº 71 do TST, segundo a qual "a alçada é fixada pelo valor dado à qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício causa na data de seu ajuizamento, desde que não impugnado, (CPC, art. 64, parágrafo único), a matéria será analisada. sendo inalterável no curso do processo". No caso, incontroversa a admissão da autora em 3/3/2003 para o É

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Assiste-lhe razão. De fato a sentença fora omissa. Diante do 479 SANDRA DI MAULO exposto, acolho os embargos de declaração para retificar a parte Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença conclusiva da sentença nos seguintes termos: "III - CONCLUSÃO Ante o exposto, DECIDE A MM. 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS, nos autos do processo proposto por RICARDO OLIVEIRA DA SILVA em

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12478 R$ 750,00 para carga horária de 6 horas, além de auxílio-transporte I - as diretrizes constantes da Resolução nº 2.828, de 30 de março e auxílio-refeição, indicando o Certificado de fls. 223 que o estágio de 2001, do Banco Central do Brasil; foi finalizado em 31/07/2016. Há, também, "TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO" às fls. 213/214, vigente de II - a fix

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3464 LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Caracterizada a divergência PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. Diante da redação jurisprudencial, merece processamento o recurso de revista. Agravo do inciso I do § 1º-A do art. 896 da CLT, conferida pela Lei nº de instrumento conhecido e provido. III - RECURSO DE REVISTA. 13.015/2014, não se conhece do recurso de revista quando a parte ADICIO

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 73 efetivamente elastecia sua jornada de trabalho em 30 minutos além Desse modo, por força das razões acima alinhadas, defiro o do que era registrado pela reclamada. pagamento de: 1 hora intervalar nos dias em que o autor cumpriu jornadas de 8 e 10 horas, com adicional de 50%, a partir de Nesse sentido, acolho as razões do reclamante, para o fim de 29/06/2011 até 30/

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 275 ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, em que decidiu este E. (...) Tribunal que a jornada deveria ser de 6 horas por dia e não de 8 (RO 0001302-19.2017.5.11.0008. Rel. Des. MARCIA NUNES DA horas, como vinha sendo submetido pela reclamada. Assim, não se SILVA BESSA) verificando qualquer obrigação de pagamento dos valores (grifos à parte) retroativos r