Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2854 JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 4004529-67.2013.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOIA DO ATLÂNTICO - Vistos. Fls. 63: o feito encontra-se julgado. Considerando que há notícia de cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 495 o item 129 do Capítulo IV do tomo I das Normas de Serviço e da E. Corregedoria Geral de Justiça, tornem para sentença. Int. ADV: WAGNER TADEU BACCARO MARQUES (OAB 164303/SP), PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/ SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP) Processo 0017530-97.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1243 Processo 0016442-95.2000.8.26.0566 (566.01.2000.016442) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ricco Esportes Ltda e outros - ORDEM 132/00 - Ante o exposto, reconheço a prescrição e DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 269, inciso IV, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 190 Sendo aqui reconhecido o próprio direito do autor, e não apenas sua verossimilhança, e estando tal direito amparado em prova inequívoca do quanto alegou, esclareço que o presente provimento é dado também em caráter de tutela antecipada, possível de assim ocorrer em sentença (RSTJ 156/369), de modo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 191 Processo 0516389-98.2011.8.26.0266 (266.01.2011.516389) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Antonio Pedro dos Santos - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o pagamento do débito, renunciando ainda;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 175 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLARETE GUIMARÃES CAETANO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2015 Processo 0000001-91.1985.8.26.0266 (266.01.1985.000001) - Execução Fiscal - Dív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2229 Ameaça - Elisio Pereira Maia Neto - Cassia Cristina Franco Maia - - Lutgarda de Fatima Franco - - Odair Bueno de Camargo - Rosilene Oliviera de Camargo - Vistas dos autos aos interessados para: Ciência do telegrama do Setor de Cartas Precatórias da Capital, informando que foi designado o dia 22/01/2014, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1082 CEZAR DE OLIVEIRA (OAB 219467/SP) Processo 0058913-18.2008.8.26.0576 (576.01.2008.058913) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval Sa - Alessandro Jose Gonçalves Decco - v i s t o s . Devidamente intimada para se manifestar, deixou a parte autora de promover

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2003 fato de o veículo envolvido no acidente estar segurado não tem nenhuma relevância para a solução da lide. No mais, aguarde-se a audiência. Int. - ADV ANTONIO AUGUSTO PORTO OAB/SP 230893 0003453-54.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000783/2013 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. D. G. B. E OUTROS X J. D. B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1907 0004419-12.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004419-8/000000-000) Nº Ordem: 000187/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - RITA DE CASSIA BERTTO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 29/31 - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretens�