Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 1336 Ilicitude reconhecida pelo Plenário, que cancelou a súmula 619 (REs nº 349.703 e nº 466.343, e HCs nº 87.585 e nº 92.566). Constrangimento ilegal tipificado. HC concedido de oficio. É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito” (HC 94307 / RS - RIO GRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 1362 C F I X JORGE GONÇALVES DE MORAES - Fls. 30 - V I S T O S. 1. Face aos termos da petição de fls. 28, declaro EXTINTA a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (Proc. nº 100/2009) requerida por B.V. FINANCEIRA S/A - CFI contra JORGE GONÇALVES DE MORAES, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 559 2476 PR, 4ª Turma, DJ 30.09.2002. Já os juros moratórios devem incidir a partir da citação, por se tratar de relação contratual. Após, digam as partes, prazo comum de 3 dias, e tornem para sentença. I - ADV ALINE GUIRALDELO DE SOUSA OAB/SP 137499 650.01.2009.000920-0/000000-000 - nº ordem 348/2009 - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 559 118 feitas as anotações e comunicações necessárias, aguarde-se o prazo de cento e oitenta dias para destruição, arquivando-se a ficha memória. P. R. I. C. - ADV ROSA MARIA BENTO BRANDAO BICKER OAB/SP 101967 505.01.2009.002283-6/000000-000 - nº ordem 457/2009 - Declaratória (em geral) - EDMILSON ALCANTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 2573 OFICIO JUDICIAL CÍVEL Foro Distrital de Itajobi - Comarca de Novo Horizonte JUIZ: MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES 264.01.2007.000060-7/000000-000 - nº ordem 35/2007 - Declaratória (em geral) - JOSE MARCOS PELOI X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 594 - Vistos. 1.Fls. 568 e seguintes: Recebo o recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 1778 407.01.2005.004595-3/000001-000 - nº ordem 1396/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LIVINA NAZARETH DE MOURA - Sentença nº 416/2009 registrada em 26/05/2009 no livro nº 135 às Fls. 290/291: Em face das considerações tecidas, julgo proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1633 Int. - ADV DIEGO DE BARROS GUIDOLIN OAB/SP 163902 394.01.2009.000193-7/000000-000 - nº ordem 137/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - DIVINA VIANA BARBOSA X RAPHAEL GALDINO CARASCHI E OUTROS - JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por DIVINA VIANA BARBOSA, qualificada nos autos, em face de RAPHAEL GALDINO CARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 170 o pedido de desistência do prazo recursal formulado pela exequente. Transitada em julgado, se necessário, levante-se a constrição. III. Após, calculadas as custas notifique o(a) devedor, através de imprensa oficial, na pessoa de seu procurador, para efetuar o pagamento em trinta (30) dias. Decorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 3011 EXTINTA a presente ação de COBRANÇA promovida por SANTOS E TENDOLINI CALÇADOS ME contra MARCIA MARIA MORAES, com fundamento no artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Decorrido o prazo legal de 90 (noventa) dias, destruam-se os autos. Façam-se as anotações e comunicações necessárias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 361 IDADE RURAL - GERALDO VIEIRA MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 147/2009 registrada em 19/02/2009 no livro nº 117 às Fls. 102: 1. Nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL requerida por GERALDO VIEI