Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2475 dívidas são representadas por notas promissórias e os valores executados nos referidos feitos variam entre R$ 6.422,00 a R$ 39.583,85. Com a finalidade de verificar as condições de admissibilidade do artigo 8º da Lei 9.099/95, haja vista os expressivos valores executados, esclareça o exequente a orige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1273 rosto dos autos nº 0000807-24.2019.8.26.0529, 1ª Vara Judicial de Santana de Parnaíba/SP., para as anotações quanto ao levantamento da penhora. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Promova o interessado o encaminhamento. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 135308/SP), ANDREI ALCALA VINAGRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1384 - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP) Processo 1013873-45.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Miguel Angelo Martins - Previsul-companhia de Seguros Previdência do Sul - Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito, consignando-se que eventual pedido relativo ao in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 212 foi reconhecido de ofício. Levantem-se eventuais penhoras anteriormente realizadas. Transitada esta em julgado, arquivem-se com baixa. P. I. C. - ADV: ACILIO CANDIDO VENTURA (OAB 57993/SP) Processo 0016231-55.2000.8.26.0244 (244.01.2000.016231) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3030 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0635/2022 Processo 0000072-25.2022.8.26.0128 (processo principal 1000198-05.2015.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Regina Marta Campos de Oliveira - INSTIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1168 RELAÇÃO Nº 0035/2023 Processo 0000316-26.1997.8.26.0549 (549.01.1997.000316) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dine Agro Industrial Ltda - Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias (01 ano = 17/01/2024), diante da notícia de parc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3576 sob pena de execução e multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC), devendo trazer aos autos o comprovante do depósito. São indevidos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE. 2) Em havendo depósito, intimese o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 76 restrição, por não verificar demonstrado nos autos determinação deste Juízo, nestes autos, para inscrição de eventual restrição. Com o trânsito em julgado, e pagas eventuais custas pela autora, ressalvadas isenções legais, se cumpridos todos os atos, então arquivem-se os autos, observadas as formalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 127 do serviço, bem como o princípio da razoabilidade, fixo os honorários periciais do perito nomeado às fls. 113, em R$400,00 (quatrocentos reais). Oficie-se para pagamento dos honorários periciais. HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes (fls. 158/159), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3166 Processo 1031241-63.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.G.M. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/