Seção III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 FICA A PARTE AUTORA INTIMADA RECOLHER A GUIA DE LOCOMOçãO PARA RE MOSSãO DO REBOQUE, PRAZO 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 126939-56.1995.8.09.0072 ( 9501269396 ) : 3198 : EXECUCAO FISCAL : JESUS BASILEU DE CARVALHO FRIMAP FRIGORIFICO VALE DO MEIA PONTE LIMITADA EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL ADV EXECDO : 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA

Seção III ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 REQUERIDO ADV REQTE : JOSE BARBOSA MARTINS : 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR 33204 GO - LUIZ OTAVIANO DE VASCONCELOS CAMPOS DESPACHO : PROCESSO Nº: 201201994017 NATUREZA: COBRANçA REQUERENTE: SANEAME NTO DE GOIáS S/A – SANEAGO REQUERIDO: JOSé BARBOSA MARTINS DESPAC HO INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA ADVOGADO, PARA PROMOVER

Seção III ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/05/2013 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : MARLY MENDES R. MACHADO JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA ==========================================================

Seção II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, I, C/C ARTIGO 284, PARáGRAFO úNICO, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. GOIâNIA, 24/JULHO/2013. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUíZA DE DI

Seção III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUçãO, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM BASE NOS ARTS 794, I, C/C 795, AMBOS DO CPC CONDENO O EXECUTADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM HONORáRIOS APóS O TRâNSITO EM JULGADO, INTIME-SE O EXECUTADO A PAGAR AS CUSTAS P R I INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anoto que, tratando-se de questão jurídica cujo debate nos Tribunais subsiste há décadas, em todo esse período sempre se aplicando a TR para correção monetária, não se antevê plausibilidade em questionamentos de ordem constitucional contra referida aplicação, especificamente, nas contas de FGTS, questão que, afinal, somente deverá ser solucionada pelo C. Supremo Tribunal Federal, na condição de tribunal constitucional do país e, inclusive, com eventual decisão sobre modulação

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2221 CP, considerando o quantum de pena aplicado, bem como considerando a primariedade do apenado, hei por bem, apesar de os critérios previstos no caput do art. 59, CP, analisados nesta decisão, terem sido preponderantemente desfavoráveis, fixar a este o REGIME SEMIABERTO para o cumprimento inicial de sua pena. DA POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE Considerando a periculosidade concreta que ostenta

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2311 Rosa Maria Moreira da Fonseca Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Benevides, respondendo cumulativamente pela Vara Criminal de Marituba Processo: 0008245-27.2020.814.0133 Ação Penal ¿ art. 157, §2º, inciso II e §2 A, I c/c art. 71 do CP Autor: Ministério Público Réu: JOSIAS PINHEIRO DOS SANTOS, brasileiro, paraense, nascido em 14.06.1999, filho de Silvane Pinheiro e Jonathas Santana

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 216 DESPACHO Defiro o pedido constante da petição retro ID188531250. Lavre-se termo circunstanciado das primeiras declarações (art. 620 do CPC). Após, promova-se a citação para os termos do inventário e da partilha, do cônjuge, do companheiro, dos herdeiros e dos legatários não representados, nos termos do art. 626 e §§ do CPC. Regular o feito, intime-se a Fazen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020251-46.2019.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILLIAN MIGUEL DA SILVA - SP360610 EXECUTADO: FERNANDO DALBAO CARVALHO D E S PA C H O 1. Recebo a inicial. 2. Observado o art. 7º, I c/c o art. 8º, I da Lei 6830/80, cite(m)-se, por via postal, para fins de pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora ou apresentação, em garantia do Juízo, de fiança banc