Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 538 sob pena de indeferimento. Int. - ADV JOSÉ APARECIDO BONATELLI OAB/SP 160750 062.01.2012.002080-7/000000-000 - nº ordem 134/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Limitações ao Poder de Tributar - FRIGORIFICO FRIBORDOGUE LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 53 - Fls. 22: Sendo o excesso de execução um dos fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 345 depois no interior do veículo da moradora, o qual foi utilizado na fuga. O agente que os observava chamava o comparsa de Jonatas. Posteriormente, na delegacia de polícia, em um álbum fotográfico, identificou o acusado, voltando a identificá-lo pessoalmente em juízo (fls.228).O investigador de polícia Dinae

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 2199 09:30 horas. 5.As partes deverão comunicar ao Juízo, por escrito, eventuais alterações de endereço no curso do feito, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas para os endereços inicialmente indicados, na ausência de comunicação. 6.Servirá o presente, por cópia digitada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1634 tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos (Sérgio Cavalieri Filho, “Programa de Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 1700 127.01.2006.002341-0/000000-000 - nº ordem 334/2006 - Inventário - JESABEL BARBOSA DIAS E OUTROS X PERCILIO BARBOSA DIAS “DE CUJUS” E OUTROS - Em razão do silêncio do inventariante, tornem os autos ao arquivo, aguardando provocação oportuna. - ADV SHILMA MACHADO DA SILVA OAB/SP 216332 127.01.2006.004045-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 1146 trabalhava. E também bem provado que a mesma apenas e tão somente cessou com suas atividades em face dos problemas de saúde, que se agravaram há alguns anos atrás. A propósito, embora tenha o expert consignado em seu laudo que a incapacidade da autora é parcial, também não se pode olvidar que são suas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 967 151 025.01.2011.001234-5/000000-000 - nº ordem 578/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RECON.DISSOL.UNIÃO EST. C.C. PART.BENS E ALVARÁ PARA LEV.DPV - VALDINEIA APARECIDA PINTO DE MORAES X ESPOLIO DE PEDRO LOPES CORREA - Fls. 09 - Vistos Para apreciação do pedido de justiça gratuita, intime-se a autora para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 784 562.01.2010.001091-2/000000-000 - nº ordem 69/2010 - Regulamentação de Visitas - S. N. X S. G. D. O. - 1. Providencie o autor a juntada aos autos da certidão de nascimento da menor, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Em que pese a discordância do Representante do Ministério Público, fixo liminarmente as visi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 708 653 alimentícia em razão disso. Sob o mesmo fundamento foi determinado que os exeqüentes excluíssem da planilha de cálculos os valores despendidos em razão de multas de trânsito e licenciamento do veículo do filho R B, sendo assim apresentada nova planilha de cálculos. A propósito, e consoante o escólio de Yussef Said C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 477 1875 Sentença nº 914/2009 registrada em 11/05/2009 no livro nº 48 às Fls. 270/271: Dispositivo Diante do exposto, na forma do artigo 1775, § 3º, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para nomear a requerente CLARICE SOARES PEDRO curadora do interditado MANOEL SOARES. Para dar conhecimento a terceir