1.072 resultados encontrados para i. c. d. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 2325 efetivamente se o que lhe é cobrado está previsto contratualmente ou não e se fere legislação vigente ou não, dificultam extremamente a defesa da instituição bancária e inviabilizam a prestação jurisdicional. Para discutir a validade das cláusulas contratuais de instrumento que voluntariamente celebro
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 1659 o imóvel por R$ 16.000,00 e subtraiu do valor R$ 6.000,00 relativo a dívidas do imóvel. Impugna o réu a licitude da venda e cobra a prova das dívidas quitadas com o valor abatido. Pede a anulação do negócio por fraude e simulação. Sem razão, porém, pela inadequação processual da via eleita. Não po
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 530 à contestação de fls. 51/116) - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV KAZUO ISSAYAMA OAB/SP 109791 050.01.2011.000900-0/000000-000 - nº ordem 458/2011 - Modificação de Guarda - D. A. B. X I. C. D. C. - Fls. 23 - 1- Diante do informado as fls. 21/22, reconsidero a decisão de fls. 19, tendo em vist
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 163 se por termo a doação, como determinado a fls.71. Adv.: (89935/SP)NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS 1946/10 - GUARDA DE MENOR - Movida por S. L. D. S. em face de I. C. D. C. - Tópico final da r. sentença de fls. 53: “3. Posto isso, julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civ
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 217 formulado pela autora, para fins de permitir sua inclusão nos quadros de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. De acordo com o art. 48, §§ 1º e 2º, c.c. art. 39, I, e ainda arts. 142 e 143, todos da Lei n.º 8.213 de 24 de julho de 1991, são requisitos para a concessão do benefício apos
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 2249 472.01.2010.003536-7/000000-000 - nº ordem 742/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - TANIA CRISTINA BARRA MANSA SANCHES FADEL X MONICA NASCIMENTO CARVALHO E OUTROS - Fls. 31 - Vistos. A manifestação da autora apresentada as fls.22/30 não atendeu integralmente as determinações contidas no despacho profer
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1207 fé que relacionei o r. despacho/ciência de fls. _____ na relação _______ para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado de São Paulo. Paulo nesta data. São Vicente, ___________________________ A escrevente: _______________ CERTIDÃO Certifico e dou fé que a (o) ciência / despacho / providên
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 2385 Sem prejuízo, vejo prudente que também o requerido tenha conhecimento da opção de realização do exame na forma exposta e considerando que, por certo, também é de seu interesse que seja definida a matéria para seguir sua vida sem a incerteza da paternidade que nega, podendo dividir o custo do exame com a au
TJSP 01/04/2020 - Pág. 2071 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2071 nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada, repita-se. A análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da custódia preventiva, revela-se inadequada à esfera da presente fase de apreciação do remédio heróico, que a distingue do restante do procedimento. O Impetrante sustenta, também, a
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1499 Processo 4002979-59.2013.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V. F. dos S. - Vistos. Oficie-se ao CAEX, observando-se o quanto informado a fls. 24. Int. - ADV: EDUARDO TAHAN (OAB 108319/SP) Processo 4004949-94.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha