1.072 resultados encontrados para i. c. d. c. - data: 29/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 29 Em face do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III do CPC. Revogo eventual tutela deferida nos autos. Sem custas, face a gratuidade deferida. Sem honorários. Após as formalidades, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Salvador, 25 de outubro de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Antônio M�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1429 REQUERENTE: MARINEIDE BRITO DOS SANTOS Advogado(s): JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623) REQUERIDO: MARIA JOSE FERREIRA DE MORAES Advogado(s): DESPACHO 1. Intime-se a requerente para cumprir o requerido pelo Ministério Público (ID 158313314), no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Oficie-se o CREAS para que realize o
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 881 1216 adequado encerramento de suas atividades, ficando evidenciada a finalidade de prejudicar terceiros (fraude), o que autoriza, por si só, a desconsideração de sua personalidade jurídica, conforme jurisprudência sedimentada do Superior Tribunal de Justiça. É bom anotar que o E. Superior Tribunal tem decidido
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 702 1275 vista dos autos à FESP. - ADV VALDIR RAMOS DOS SANTOS OAB/SP 251697 126.01.2009.004847-9/000000-000 - nº ordem 837/2009 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ AGUINALDO IVO SALINAS X ITÁU SEGUROS S.A. - Fls. 149/150 - VISTOS. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo autor JOSE AGUINALDO IVO SALINAS, po
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 707 1579 267, inciso VI (falta de interesse de agir), do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com os honorários de seu patrono, e com as custas respectivas, assinalados os benefícios da justiça gratuita. Arbitro os honorários dos advogados nomeados no máximo previsto na tabela Defensoria/OAB. Após o trâns
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 970 319.01.2008.007723-2/000000-000 - nº ordem 1857/2008 - Execução de Título Extrajudicial - GEOVANE PALADINI DE ALMEIDA ME X ANIELE ANDREZA ZONTA ME - Fls. 40 - Vistos. Fls. 38-39. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação celebrada. Declaro suspensa a execução durante o pr
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 394 1589 655.01.2006.007517-2/000000-000 - nº ordem 1611/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO BRADESCO S/A X JUND SERV SERVIÇOS GERAIS S/C LTDA. E OUTROS - Fls. 157 - VISTOS. Defiro o requerimento do prazo de trinta dias, retro manifestado. Uma vez decorrido, torne a se manifestar, independenteme
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 742 1222 453.01.2009.006826-9/000001-000 - nº ordem 891/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REPOSIÇÃO DE VENCIMENTO - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - ESTADO DE SÃO PAULO X DULCE MARIA BERTOLDI LOUREIRO - Fls. 18 - Proc.891/09- Impugnação em apenso - Manifeste-se o Impugnante sobre a con
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 835 0006555-23.2012.8.26.0322 (322.01.2012.006555-0/000000-000) Nº Ordem: 000873/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - SUELI SUZUKO MAIEDA KITAYAMA X LEANDRO CAMPOS QUINTO - Fls. 82 - ATO ORDINATÓRIO?( art. 162, § 4º do CPC ) Concedo à autora o prazo de 60 dias,
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 2654 625.01.2008.018376-9/000000-000 - nº ordem 3797/2008 - Arrolamento Comum - ENEDINA DE SOUZA ARAUJO X JAIME JOAQUIM DE ARAUJO - VISTOS. Determino a regularização da petição de fls. 278, posto que não veio assinada pela subscritora. Int. - ADV ROSANA DA CRUZ OAB/SP 252377 - ADV BIANCA BARBOSA BINOTTO OAB/SP