1.072 resultados encontrados para i. c. d. c. - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 511 réu(ré) deve, realmente, ser interditado(a). A prova pericial concluiu que devido a gravidade da patologia do réu, o mesmo não apresenta condições psicológicas de gerir sua própria vida, uma vez que é desprovido de capacidade de fato. Ademais, restou demonstrado que a requerente é mãe do interditando
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 615 286.01.2012.003984-0/000000-000 - nº ordem 872/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - O. L. P. A. E OUTROS X A. D. A. A. - Fls. 35 - Vistos, Nos termos do art. 125, inc. IV do C.P.Civil, designo audiência de conciliação para o dia 17 de Outubro de 2012, às 13:45 horas. Intimem-se as partes para comp
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 1816 ADV JULIO CESAR DE SOUZA OAB/SP 70366 587.01.2010.004642-7/000000-000 - nº ordem 1285/2010 - Execução de Alimentos - I. C. D. C. E OUTROS X T. D. C. F. L. - Fls. 43 - J. Comprovado o pagamento das três últimas pensões, expeça-se contramandado. Após cls. para análise do pedido de audiência e ciência
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6495 O Código de Processo Civil, em seu artigo 485, inciso VIII, dispõe que “O juiz não resolverá o mérito, quando homologar a desistência da ação”. Não há que se falar em aquiescência da parte ré, eis que esta, não foi citada. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, nos moldes do artigo 200, parágrafo único, do Cód
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4290 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes pelos(a) patronos(a) para tomarem conhecimento da decisão id 188979960 Feira de Santana-BA, 27 de abri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1669 Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem sobre eventual interesse na realização de acordo na atual fase do processo. Havendo interesse, a proposta de composição amigável poderá ser apresentada por meio de petição por qualquer das partes, sobre a qual se ouvirá a adversária, ou será designada audiência com tal finalidade, desde que informado ao Juízo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 813 Apresentada a contestação, havendo alegação de preliminares (art. 337 do CPC) ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da(o) autora (art. 350 do CPC), intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação (artigos 350 e 351 do CPC). Ciente o MP. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 25 de novembro de 2020. ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Juíza Ti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 55 espaço de reflexão e ressignificação do exercício de uma parentalidade responsável, visando, pois, a necessidade da convivência pacífica e dialógica dos pais na solução dos conflitos. Em homenagem aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, atribuo a este despacho FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, que deverá estar
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Réu: LAVINA & SOARES CONCRETO PRE MOLDADO LTDA 2606 parte final do r. despacho ID 5807067, fl. 479-480. - EPP e outros jmam Assinatura BLUMENAU, 21 de Janeiro de 2020 SILVIO RICARDO BARCHECHEN Destinatário: BLUMENAUSUL CONSTRUCOES LTDA - EPP Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da designação da hasta pública, conforme data i
2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Fundamentação 5885 diligencia Bacenjud Id. "a73b8e4", deduzindo-o do montante CONCLUSÃO exequendo e se aguardando posteriormente por provocação do Nesta data, faço o feito concluso. interessado no arquivo provisório. SAO PAULO, data abaixo. Nada mais. LIANA MEMORIA Assinatura DESPACHO SAO PAULO, 13 de Agosto de 2018 Vistos, etc. Dê-se vistas ao exequente das