1.072 resultados encontrados para i. c. d. c. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 586 prazo para resposta é de quinze (15) dias (art. 297 do CPC), valendo uma via do presente como mandado de citação. Fica a parte ré advertida de que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos por ela, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 285 do CPC). I. Ciência ao MP./
TJDFT 15/01/2013 - Pág. 1076 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 10/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Samambaia - DF, quinta-feira, 13/12/2012 às 16h56. Carlos Eduardo Batista dos Santos, Juiz de Direito.".. Nº 21186-9/12 - Regulamentacao de Visita - A: I.C.D.C.M.. Adv(s).: DF020367 - SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES. R: K.D.R.D.S.. Adv(s).: DF666666 - ASSISTENCIA JURIDICA - UNICEUB. "(...) Ante ao exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, par
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 720 o pedido de revogação da prisão rejeitado 93. Cumprido o prazo de cárcere (fls. 102), o Executado não comprovou nenhum pagamento nos autos até a presente data, razão pela qual o rito da execução deve ser convertido daquele previsto no art. 733 do CPC para o descrito no art. 475-J do CPC. Os Exeqü
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 824 de vida na companhia da mãe e as alegações do pai, aparentemente não condiz com a realidade observada (...) Face situação constatada, somos favoráveis, S.M.J., a continuidade da guarda sob a responsabilidade da mãe, a requerida nestes autos, observando-se inalterada a situação vivida pelas crianças�
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 748 RELAÇÃO Nº 0298/2013 Processo 0000087-20.2009.8.26.0299 (299.01.2009.000087) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. dos S. N. - M. do N. - - M. de L. de S. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar a existência de união estável entre Maria de Lourdes de Souza e o
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1189 25 de outubro de 2011, horário: 10:45 horas a ser realizada no Setor de Conciliação. Cite-se e intime-se a ré, advertindo-a que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação a partir da audiência, dando-lhe ciência que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pela r
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 85 Assevera acerca da greve bancária que o impossibilitou de efetuar o pagamento logo após sua citação. Juntou os documentos de fls. 39/42. A autora, ao se manifestar sobre o pedido de purgação de mora, alega que o réu não efetuou o pagamento da integralidade de sua dívida e, também, que este foi efetuado in
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 2046 Justiça Gratuita aos autores. Anote-se Oportunamente, arquivem-se. - ADV RICARDO FINCK OAB/SP 169621 418.01.2010.001902-7/000000-000 - nº ordem 776/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE PARAIBUNA X JOAQUIM DE OLIVEIRA BARBARA - Manifestem-se acerca da estimativa dos honorários per
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 606 primeira quinzena fazem ou não jus à remuneração de acordo com o índice substituído pela nova legislação é questão atinente ao mérito e depende da exibição de todos os extratos pelo réu. A prescrição é prejudicial de mérito e será apreciada na sentença que vier a julgá-lo, devendo os autores
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 668 309.01.2002.016446-0/000001-000 - nº ordem 2288/2003 - Execução de Título Extrajudicial - - Embargos à Execução GILBERTO BERALDI E OUTROS X GIASSETTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS - Fls. 52-53 - Sentença nº 1320/2010 registrada em 30/08/2010 no livro nº 499 às Fls. 280/282: Posto isso, ext