1.072 resultados encontrados para i. c. d. c. - data: 28/07/2025
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TJDFT 16/07/2018 - Pág. 2114 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho DECISÃO N. 0705185-61.2018.8.07.0006 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF28052 - WESCLY MENDES DE QUEIROZ. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Famíl
TJSP 01/04/2020 - Pág. 2063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2063 e, nesse ínterim, por várias vezes, o acusado abusou sexualmente dela. Contra a vontade da ofendida, segurava-a com força, esfregava-se no seu corpo e tentava manter relação sexual com ela, não consumando seu intento em razão da repulsa dela, que se defendida com mordidas e chutes. No dia 10 de novembro, domingo, uma vez mai
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 922 562.01.2012.009908-0/000000-000 - nº ordem 519/2012 - Alvará Judicial - BEATRIZ RODRIGUES GARCIA X EDINA SANTOS RODRIGUES - Sentença nº 691/2012 registrada em 23/04/2012 no livro nº 159 às Fls. 33/36: Pelo exposto, EXTINGO o processo, por falta de interesse processual, diante da inadequação da via process
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 1948 Judiciária Gratuita, porquanto presentes, em tese, os requisitos previstos no artigo 4º da Lei 1060/50. Anote-se. 3.Processese em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 4.Designo audiência preliminar de conciliação, com fulcro no artigo 125, inciso IV, do C�
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 203 parágrafo). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO e condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, sobrestados seus efeitos ao disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Ficam proibidos novos depósitos nestes autos,
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2321 no qual o demandado reconhece que a autora fez pagamento antecipado do empréstimo, em 10 de novembro de 2011. Não obstante, aduz que no valor estipulado para a quitação não havia sido previsto a inclusão da parcela de dezembro de 2011, de modo que sua cobrança foi legítima. Sendo assim, realmente houve
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2292 nº 336, Jd. Bela Vista, Osasco-SP, Fórum das Varas da Família, Setor de Conciliação. 5-Cite-se e intime-se, por carta para a audiência, na qual o réu poderá comparecer acompanhado de Advogado. Outrossim, advirta-se que, não havendo acordo, nova data será designada para audiência de instrução e
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1254 1943 sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 69/70, e, em conseqüência, julgo extinto o processo , com apreciação do mérito, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com os honorários de seus patronos e, qu
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 1108 Dessa forma, após procedida a alienação do veículo, e abatido do débito o valor da venda, resta ao autor quitar eventual saldo, tal como determina, analogicamente o artigo 1.364 do Código Civil e art. 2° do Decreto-Lei 911/69. Por conseguinte, é lícito concluir que a cobrança, bem como a inserção do
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 845 1745 Vara de Família e das Sucessões da Comarca de São Vicente/SP., Dr. GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS Eu, , Escrevente, subscrevi. Processo nº 1266/10 Vistos, FÁBIO COSTA DE PAULA, FLÁVIO COSTA DE PAULA, FERNANDO COSTA DE PAULA e GISLEINE CRISTIANA COSTA DE PAULA requerem a expedição de alvará jud