Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2637 GOES OAB/SP 79091 - ADV JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 175294 - ADV MARCO ANTONIO GONÇALVES OAB/SP 154295 - ADV SILVIO PALHANO DE SOUZA OAB/DF 9991 405.01.2011.031407-9/000000-000 - nº ordem 2351/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - K. L. O. X F. D. S. S. - Ciência as partes acerca do Estu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2012 pedido inicial, já que ciente dos fatos trazidos, permaneceu silente. O dever alimentar decorrente do pátrio poder cessa quando o alimentando atinge a maioridade civil ou se emancipa, nos termos do inciso III, do artigo 392 do Código Civil, o que in casu ocorreu, não tendo sido apresentado qualquer fato no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1016 Processo 1001000-05.2020.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.O.A.L. - A.L. - Ante o exposto e pelo mais que dos autos constam, com fulcro no artigo 226, §6º da Constituição Federal, e artigo 1.694, § 1º do Código Civil, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Divórcio proposta por I. C