202 resultados encontrados para i. c. d. s. c. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1405 inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”. Desta maneira, a presente Carta Precatória deverá ser distribuída pelo advogado no portal e-SAJ. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP) JUÍZO D
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2168 Processo 0065946-39.2012.8.26.0602 (060.22.0120.065946) - Mandado de Segurança - Seção Cível - S.E.M.S. - Fls retro: Oficie-se como requerido. Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos. - ADV: RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA (OAB 181444/SP) Processo 1001931-73.2014.8.26.0602 - Ado
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 319 Considerando a documentação apresentada, o parecer favorável do representante do Ministério Publico , DEFIRO o postulado na inicial, extinguindo o feito nos termos do artigo 269, inc. I, do C.P.C. Expeça-se alvará com o prazo de 60 (sessenta) dias, no mesmo prazo deverá ser prestado contas . Trata-se
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2128 320.01.2012.013552-9/000000-000 - nº ordem 1779/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - FIRMINO JACON X RITA DE CASSIA MASSARO E OUTROS - Fls. 47 - Antes de apreciar o pedido de fls. 46, manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a informação do oficial de justiça
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 167 legal. Nada sendo requerido, rearquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. Int. e prov. Adv.: (103114/SP)PAULO EDUARDO DEPIRO, (189668/SP)RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA, (218203/SP)CARLOS SERGIO TAVARES 425/07 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por I. C. D. S., C. C. D. S., E OUTROS em
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 2371 634.01.2011.000844-0/000000-000 - nº ordem 155/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. V. B. X A. J. V. B. - Autos nº 155/2011 Vistos, Considerando que o valor mensal da prestação alimentícia não suplanta a dois salários mínimos, processe-se com os benefícios da gratuidade. Considerando os
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 1007 564.01.1997.014220-1/000000-000 - nº ordem 1511/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. T. S. D. O. E OUTROS X E. G. D. O. - Fls. 73/74 - Vistos. Trata-se de pedido de exoneração de alimentos formulado por EDSON GOMES DE OLIVEIRA contra VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA e LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, al
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 766 341 Fls. 19 - V. Oficie-se, novamente à Caixa Econômica Federal, informando a filiação, RG e data de nascimento do requerido, nos termos do determinado a fls. 10. No mais, deverá o requerente trazer aos autos a anuência dos demais herdeiros colaterais, constantes da certidão de óbito acostada a fls. 17. Praz
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 417 1084 Gonzaga, qual seja, Cláudio às fls. 41 (Av. Prestes Maia, 665- São Bernardo do Campo -SP), expeça-se mandado para sua citação. 2. Indefiro o pedido de alvará para venda do único bem imóvel arrolado. Não houve a regularização da representação processual ou citação de todos os herdeiros. 3. De
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 275 em razão da gratuidade da justiça. 5. Arbitro os honorários advocatícios dos procuradores das partes no valor máximo fixado na tabela do convênio firmado entre a OAB e PGE para a presente ação, expedindo-se-lhes, oportunamente, certidões. 6. Expeça-se o competente mandado de averbação, observando que