Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2891 de Processo Civil/2015. Nenhuma consideração deve ser feita em relação ao imposto de renda, vez que não depende de decisão judicial, mas decorre diretamente de Lei. Isto porque, não cabe ao judiciário antever e intervir em relações ainda controversas. Verifico que não há custas remanescentes a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 148 Guimarães de Souza - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Alabama Incorporações Spe Ltda (Grupo Mrv) Vistos.1) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC, JULGO EXTINTO o pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2892 nos termos do inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil/2015. Nenhuma consideração deve ser feita em relação ao imposto de renda, vez que não depende de decisão judicial, mas decorre diretamente de Lei. Isto porque, não cabe ao judiciário antever e intervir em relações ainda controversas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2763 3º, do CPC. P. R. I. C e, oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/ SP), AMANDA DE CAMARGO DIONISIO (OAB 424253/SP) Processo 1000809-60.2022.8.26.0144 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Marisa Schiabel Leite HOMOLOGO para que se produza seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 142 ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), SANY ALETHEIA GALVÃO DA SILVA (OAB 228776/SP) Processo 1007678-31.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andréa Macedo de Faria Belucci - M.R.V. Engenharia e P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 337 I, II, III e IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), SOB PENA DE SER REJEITADA.3) P. I. C. e arquivese. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 40077/DF), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 226 Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo.2) Caso não haja integral cumprimento do presente acordo, o prosseguimento dos autos deverá ser mediante cadastra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2653 da manifestação da exequente de fl. , JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal Dívida Ativa que PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL promove em face de Valdivino Moreira de Oliveira, qualificadas nos autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia o desbloquei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2798 relações ainda controversas. Verifico que não há custas remanescentes a ser recolhidas vez que, foi deferido os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Expeçam-se alvarás, observando-se os extratos de pagamentos de fls. 45 e 46. P. R. I. C. e, oportunamente arquivem-se os autos. - A

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Segurança LTDA), Transpev Processamento e Serviços Ltda n/p MARIO MANELA Manifestar-se sobre cálculos da contadoria de fls. 670, em 05 dias. 2694 O/A MM. Juiz(a) FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Edital Edital Pro