10.001 resultados encontrados para i. c. e. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 107 conclusos para extinção. Int. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP) Processo 1001405-07.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandra dos Santos Silva Satelis Perissinotto - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos.1) Homologo, para que p
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 956 requisitos também devem ser observados, nos termos do artigo 202 do CTN. Intimado para que procedesse à emenda à petição inicial, conforme regra prevista no artigo 284 do CPC, até a presente data o exequente não providenciou a regularização necessária. Face o exposto, INDEFIRO a inicial, nos termos do
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 899 1183 IVET FERREIRA XAVIER (OAB 126393/SP) Processo 0037163-65.2010.8.26.0001 (001.10.037163-0) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Flávio Aparecido da Silva - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 2819 PANAMERICANO S/A - Homologo por sentença a desistência desta ação. Assim, julgo extinta ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII do C.P.C. Defiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, mediante a substituição por cópia. Certifique-se, de imediato, nos termos do artig
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 1108 Mercantil S/A - Scheila Romano - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito a desistência manifestada pelo(a) autor(a) a fls. 26 e, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Face a inexistência de interesse recursal, certifique-se,
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2992 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - MARIA DE FATIMA SILVA GUIDINI - Vistos. Certifique a Serventia se houve o pagamento do requisitório de fls. 83/85, juntando aos autos o respectivo extrato. Em caso positivo, ciência às partes e expeça-se o alvará. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2799 Rural, ora em fase de execução, que promove em face de Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos termos do inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil/2015. Nenhuma consideração deve ser feita em relação ao imposto de renda, vez que não depende de decisão judicial, mas decorre direta
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1406 do CPC. Intime-se autor para pagamento das custas processuais em aberto no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se o art. 4º, inciso III, § 1º, do Cap. II, da Lei Estadual nº 11.608/03. No caso do não pagamento das custas em aberto, seja expedida a certidão para inscrição na Dívida Ativa Executiva
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1980 condenação a fls, 64/66,JULGO EXTINTA a presente ação de execução de sentença, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC.Pric. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV ALEXANDRE BULGARI PIAZZA OAB/SP 208595 - ADV GABRIEL FRANCISCO MONTEIRO MOYSES OAB/SP 216546 144.01.2007.000754-3/000000-000 -
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3129 Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pela executado/réu, sob pena de penhora on line e posterior inscrição do valor atualizado na dívida ativa do Estado. P. I. C. e, após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: MARIA AILI FERREIRA DE MELO (OAB 2