245 resultados encontrados para i. c. g. c. - data: 08/08/2025
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TJSP 17/07/2009 - Pág. 1307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 1307 ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002278528 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 1409 manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. (citação negativa: réu nao reside nao endereçao informado). - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP) Processo 002.08.149344-1 - Execução de Alimentos - A. S. de V. - C. A. V. - Fls.87: observo que a certidão de honorários já foi retir
TJSP 27/04/2022 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1036 Assis - Apte/Apdo: Atx Construções e Imóveis - Apte/Apdo: Fácil Assessoria Habitacional Ltda na pessoa do sócio Orly Silva Alves - Apte/Apda: Patrícia da Silva Alves - Apte/Apdo: Carlos Airton Ferreira Silva - Apdo/Apte: Antonio Zampieir - Apdo/Apte: Rogério Cesar Fernandes - Apdo/Apte: Fabiane Aparecida Zampieri Fernandes -
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1890 considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido, convertendo em divórcio a separação do casal, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federa. Transitada em julgado a presente, expeça-se o mandado de averbação. Ficam deferidos os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 616 Lenah Ratto de França Ribeiro Sousa - Luiz de França Borges Ribeiro - Vistos. Fls. 660: Defiro o levantamento de R$ 15.000,00 para pagamento das despesas do espólio, devendo ser comprovado nos autos os pagamentos efetuados. Quanto ao pedido de levantamento de R$ 35.607, 92, aguarde-se o julgamento da prestação de contas
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 939 1787 Processo 0005405-22.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. P. S. da S. - U. F. G. Manifeste-se o (a) autor (a) sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguardese o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 2465 não causa nulidade alguma ao feito, pois a executada recebeu cópia da inicial no ato de sua citação. Fls. 34: DETERMINO o bloqueio “on line” dos ativos financeiros da executada (R$ 6.486,81-fls.4), através do sistema BACEN JUD, providenciando-se o necessário. .Decorridos 05 dias, verifique-se o anda
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3178 somente poderá iniciar-se em data posterior ao cumprimento da prisão (fls. 170 destes autos). e) traslade-se cópia da presente decisão para os autos nº 1015211-79.2014.8.26.0451. - ADV: ANA BEATRIZ DE SOUZA FERRAZ MESQUITA (OAB 312313/ SP) Processo 1012809-83.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial N�
TJSP 14/07/2020 - Pág. 1186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1186 r. pronunciamento, sustentando, em síntese, que a inventariante pediu sucessivas prorrogações de prazo para apresentar as primeiras declarações; somente atendeu a determinação mais de um ano depois, porque fora distribuído o incidente de remoção de inventariante; esclarece que a justificativa para os pedidos de dilação
TJSP 28/03/2018 - Pág. 1971 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1971 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: S. M. da S. - Apelante: R. M. F. - Apelante: S. M. F. - Apelada: T. de F. V. - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM �