Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1177 nenhuma irregularidade ou vício, HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 221/223. Consigna-se que o acordo prevalece sobre a sentença. 2- Em consequência, julgo extinto o feito, o que faço com resolução de mérito na forma do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 932 Processo 1002911-86.2019.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. 1. Defiro a realização de pesquisas de endereços via Bacenjud, Renajud e Infojud visando a localização de endereços atualizados da(s) pessoa(s) indicada(s) - CLEBER JIAN ZEULI, CPF. 260.887.12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 985 mínima, condeno a parte ré a pagar as custas, despesas processuais e os honorários advocatícios, em favor do i. Patrono da parte autora, que ora fixo em 15% sobre o valor da condenação, com juros de mora a partir do trânsito em julgado desta (§ 16º, art. 85 CPC) e correção monetária a partir do arb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1120 lei, observando-se a isenção da parte exequente (fls. 20 autos principais). 8- Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. Jales, 05 de outubro de 2022. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0004460-42.2005.8.26.0297 (297

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1113 se dispensa qualquer obrigação de manifestação dele para surtir efeito a extinção pretendida. Defiro, de imediato, o desbloqueio do veículo no sistema RENAJUD, tal como solicitado pela parte autora. Custas e despesas processuais à cargo da parte autora, nos termos do que prevê o artigo 90 do CPC. Sem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2589 efetivo pagamento. Quanto aos mencionados pedidos, resolvo o mérito da presente causa, o que faço com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão repartidas entre as partes à proporção de metade para cada um, observand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2590 ação, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. A parte interessada poderá prosseguir a execução após o desarquivamento ou, com a cópia do acordo seguido da homologação, independentemente do desarquivamento, em ação própria. Ressalto que o artigo 515 do CPC confere forç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 793 cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial. A presente cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 984 Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindinap-fs - Maria Izabel Garcia Franco Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, o que faço nos termos do artigo 487, I, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1064 Processo 1000338-07.2021.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.G. - J.V.C.G. - Posto isso, e por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado nesta ação revisional de alimentos para reduzir o valor da pensão alimentícia devida pelo au