58 resultados encontrados para i. c. n. a. - data: 29/07/2025
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3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO 1939 GUSTAVO BARION DE PAULA(OAB: 82348/PR) RODRIGO DE FREITAS SARTORI(OAB: 15884-O/MT) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - JOICE SILVA MONASKI 1. Consoante documentos anexados à petição ID 89b141a, verificaPODER JUDICIÁRIO se que a ré comprovou o pagamento do crédito da autora, dos JUSTIÇA DO honorários de sucumbência devi
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 REQTE : D. O. DA S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0900820-09.2005.8.26.0005 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : E. C. L. I. - C. N. A. D. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0036834-98.2011.8.26.0007 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L. G. M. REQDO :
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004261-08.2014.8.26.0005 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : P. M. DE S. ALIMENTANTE : J. R. DE S. F. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0004422-18.2014.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : William Farney Dua
Edição nº 59/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de maio de 2008 Secretaria Judiciária - SEJU Serviço de Distribuição e Autuação de Processos Judiciais - SERDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 OM RELACAO AS PARCELAS REFERENTE AOS ALIMENTOS QUE SE VENCEREM NO CURSO DA ACAO, SENAO VEJAMOS: PRISAO CIVIL ALIMENTOS ULTIMOS TRE S MESES. SE O CREDOR POR ALIMENTOS TARDA EM EXECUTA-LOS, A PRISAO CIVIL SO PODE SER DECRETADA QUANTO AS PRESTACOES DOS ULTIMOS TRE S MESES. SITUACAO DIFERENTE, NO ENTANTO, E DAS PRESTACOES QUE VEN CEM APOS O INICIO DA EXECUCAO. NESSE CASO, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DIVORCIO LITIGIOSO TCJR LCR 38994 GO - ROBERTO LUIZ DA CRUZ 33588 GO - MAX PAULO CORREIA DE LIMA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMP ROVAR A HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, PROCEDENDO A JUNTADA DE COPIA INTEGRAL
Edição nº 126/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de setembro de 2008 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 12ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 12ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 18 de agosto de 2008. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES LEITE, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIO MACHADO, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS e os Excelentíssimos Senhores Ju
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Processo Nº ATOrd-0000248-79.2019.5.23.0051 RECLAMANTE AMCH IND. E COM. DE NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME ADVOGADO REINALDO LORENCONI FILHO(OAB: 6459-O/MT) ADVOGADO JORGE LUIZ ZANATTA PIASSA(OAB: 24671-O/MT) RECLAMADO ELIZABETH EVA DO NASCIMENTO ADVOGADO cristiani fernandes(OAB: 14943-A/MT) ADVOGADO JOÃO NEVES DE OLIVEIRA(OAB: 15311-O/MT) PERITO PATRICK ROBERTO DEPINE 1940 8. Ap
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11008 Não comprovado pela reclamada o recolhimento do fundo de nostermosdoartigo790,§3º,daCLT. garantia do mês de agosto de 2020, de forma que faz jus o autor Em se tratando de ação proposta na vigência da Lei 13.467/17,os aos valores correspondentes com multa de 40%. honorários sucumbenciais são devidos na forma do artigo 791-A, O FGTS sobre verbas rescisórias
Edição nº 122/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de agosto de 2008 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 51ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão 2008 00 2 006672-6 317802 MARIO MACHADO J. D. 6. J. E. C. V. D. F. C. M. B. J. D. 3. J. E. C. V. D. F. C. M. B. F. M. T. A. S. M. J. , I. J. R. F.