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i. c. n. considerando

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4 resultados encontrados para i. c. n. considerando - data: 04/08/2025

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TJSP 08/02/2012 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 2096 SP 223375 - ADV PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 265458 - ADV BRAZ PESCE RUSSO OAB/SP 21585 - ADV JACK IZUMI OKADA OAB/SP 90393 445.01.2010.006891-2/000000-000 - nº ordem 1177/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCA DE FATIMA RIBEIRO CUSTODIO X I N S S - Processo nº 1177/2010 Apesar de so

TJAM 07/03/2014 - Pág. 101 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário CPB). Não havendo pagamento voluntário, após a intimação para tal, no prazo de que trata o artigo 50 do CPB, extraia-se certidão, encaminhando-se à Procuradoria da Fazenda Estadual, para adoção das medidas cabíveis, nos termos do artigo 51 do Código Penal. Com o trânsito em julgado: 1 Expeçam-se guias de recolhimento definitivas, para a execução da pena. 2 Lance-se o nome d

TJCE 15/10/2013 - Pág. 245 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 825 245 às 13:00h. Prazo contestatório a contar da data supra assinalada. Quanto ao pedido de tutela antecipada, reservo-me no direito de apreciá-lo oportunamente. Cite-se e intime-se. Ciência ao Ministério Público. ADV: FRANCISCO LEITAO DE SENA (OAB 3610/CE) - Processo 0195526-06.2013.8.06.0001 - Alvará Judicial - Tutela e Curatela - REQUERENTE: M. de F. B. R. P. S. C. S. S. M.

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