Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1271 Processo 3024648-88.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ALVARO DA SILVA DANTAS e outros - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outro Recebo o recurso de fls. nos seus efeitos legais: o suspensivo e o devolutivo. Intime-se a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1674 BOMFIM CASCIANO X BANCO DO BRADESCO S/A - Fls. 49/50 - Sentença nº 1262/2013 registrada em 24/05/2013 no livro nº 188 às Fls. 20/21: (...) Ante o exposto e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Cautelar de Exibição para dar acesso à requerente aos documentos que instruíram a def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 956 da data desta decisão, e acrescida de juros de mora legais (CC, art. 406), contados da citação (CPC, art. 219). Dou, outrossim, por resolvidos ambos os processos, com julgamento de mérito, na forma do art. 269, I, 1ª parte, do Cód. de Proc. Civil. Corolário do princípio do sucumbimento, arcará a ré c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1065 o impugnante com honorários advocatícios, fixados, nos termos do art. 20, § 3º, do Cód. de Proc. Civil, em dez por cento do valor da condenação, atualizado à data do efetivo pagamento. P. R. I. C. (Preparo R$ 1182,02 ) - ADV: ADOLFO SILVEIRA NETO (OAB 306682/SP) Processo 1005105-10.2014.8.26.0079 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1152 o oportuno arquivamento dos autos. Por força da sucumbência, arcará o impugnante com honorários advocatícios, fixados, nos termos do art. 20, § 3º, do Cód. de Proc. Civil, em dez por cento do valor da condenação, atualizado à data do efetivo pagamento. P. R. I. C. - (Preparo: R$ 499,76) - ADV: MILENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2357 Posto isso, julgo procedente a ação e extinto o processo, com resolução de mérito, como base no artigo 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inconstitucionalidade do artigo 30 c/c inciso I e do artigo 32, incisos I, II, III e IV e artigo 6º, da Lei Estadual 452, de 02 de outubro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1109 Aparecido de Barros - Banco do Brasil S.A. - Por tais fundamentos, julgo improcedente a impugnação ofertada, deferindo, por conseguinte, em favor da parte exeqüente, o levantamento do depósito judicial, uma vez passada esta em julgado. Julgo, outrossim, extinta a execução instaurada nestes autos (CPC, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 1283 dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, no valor máximo previsto na respectiva tabela, expedindo-se, oportunamente, a competente certidão. P. R. I. C. - ADV MURILO KAZUO EBURNEO SUGAHARA OAB/SP 257719 089.01.2011.023899-0/000000-000 - nº ordem 2445/2011 - Interdição - Capacidade - N. F. N. X F. N. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 770 822 - nº ordem 2375/2005) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X MARISA PRADO JULIATTI - Sentença nº 2118/2010 registrada em 02/08/2010 no livro nº 446 às Fls. 280/281: Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos, para declarar certo o mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1082 BOSCO JUNIOR (OAB 268303/SP), ANAISA CHRISTIANE BOSCO (OAB 283318/SP), ADRIANO SPADIM (OAB 310097/SP) Processo 1006650-18.2014.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Concessão - JOSÉ RICARDO APARECIDO MIONI - ANA ROSA CORREA MIONI - São Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 55/79: Digam em replica. Após ao MP