Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1217 junto à qual mantinha o falecido poupador contas poupança - fls. 21/22). Prazo: dez dias. Decorridos sem atendimento correto, tornem conclusos para extinção por carência da ação (CPC, art. 267, VI) decorrente de falta de título executivo judicial. Int. ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 2242 do ajuizamento da presente, nos termos dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial no que tange aos valores devidos até o mês de novembro de 2011. Juros e correção monetária serão calculados nos termos do art. 5º. da Lei Federal 11.960, de 29.06.2009, resultante da conversão da MP 457/09, DOU de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 2035 Processo Civil, para declarar a inconstitucionalidade do artigo 30 c/c inciso I e do artigo 32, incisos I, II, III e IV e artigo 6º, da Lei Estadual 452, de 02 de outubro de 1974 e, por conseguinte, o desligamento do autor da condição de contribuinte da Associação Cruz Azul de São Paulo, conveniada com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 962 as ressalvas legais, consoante art.99, V, da Lei 11.101/05. Fica proibida a prática de qualquer ato de disposição ou oneração de bens da falida, devendo qualquer pedido nesse sentido ser previamente dirigido ao Comitê de Credores, se houver, e a este juízo. Faça-se a comunicação prevista no art.99, VIII

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 770 394 554.01.2010.016173-4/000000-000 - nº ordem 829/2010 - Medida Cautelar (em geral) - VERA ALICE PAULINO GARCIA X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 65/67 - Sentença nº 1205/2010 registrada em 29/07/2010 no livro nº 387 às Fls. 112/114: “... Destarte, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu a exibir o (s) documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 952 HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação (fls. 29/31) celebrada nestes autos da ação de cobrança pelo rito comum ordinário, movida entre as partes supra mencionadas. Em conseqüência, extingo a presente, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 521 175 o pedido e, por conseguinte, condeno o réu a pagar aos autores o percentual omitido e não creditado na conta poupança mencionada referente ao Plano Collor I, acrescido de atualização monetária e juros remuneratórios capitalizados de meio por cento ao mês, desde a omissão, ou seja, condeno o requerido a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1170 concordância da ilustre Procuradora do Estado, aprovo os cálculos apresentados (fls. 308/321), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 2. Intime-se para pagamento. Int. - ADV: RENE ALVES DE ALMEIDA (OAB 37567/SP), RENATA CRISTINA MACARONE BAIÃO (OAB 204349/SP) Processo 0016609-98.2012.8.26.007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1262 dos autos. Por força da sucumbência , arcará o impugnante com honorários advocatícios, fixados, nos termos do art. 20, § 3º, do Cód. de Proc. Civil, em dez por cento do valor da condenação, atualizado à data do efetivo pagamento. P. R. I. C. PREPARO - R$ 350,74 REMESSA E RETORNO - R$ 25,00 (1 VOL) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 984 814 documentos que instruíram os autos. Assino o prazo de 10 dias para a autora promover a extração das cópias necessárias, que poderão ser autenticadas. Cuidando-se de processo necessário em que não houve resistência, sem imposição de verbas de sucumbência. Custas remanescentes, se houver, pela parte prom