Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1204 (Justiça Gratuita) - Apelado: Frutas Express Ltda - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do agravo em recurso interposto por Frutas Express Ltda às fls. 275/283, manifestada a fls. 294. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2934 ABORRECIMENTO. QUANTUM REPARATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, CONSIDERANDO-SE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1781 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2545 DA CAUSALIDADE, O ÔNUS ESTABELECIDO PELOS ARTS. 82 E 85, DO CPC/2015, CONSISTENTE NA CONDENAÇÃO DA PARTE VENCIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA, DECORRE EXCLUSIVAMENTE DA DERROTA EXPERIMENTADA E DA RESPONSABILIDADE POR TER DADO CAUSA AO PROCESSO - O CREDOR QUE OFERECE RESISTÊNCIA À PRETENS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2826 FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. QUANTIA ADEQUADA AO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA NA ÍNTEGRA. HONORÁRIOS RECURSAIS FIXADOS. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1999 Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional - Vistos, 1. Ausente oposição o recurso poderá ser definido em Plenário Virtual (Res. 549/2011-TJSP). 2. Tratando-se de lide que envolve direitos patrimoniais disponíveis, onde a cedência recíproca pode indicar a abreviação do resultado, as partes têm campo para a c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4857 246 Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: B. I. C. S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: A. de S. F. Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) EMEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.” 1 1 . I m p e n d e r e s s a l t a r q u e o p e d i d o d e d e s i s t ê n c i a p r e cs oc ni nt dr ae r id doe o sa e§n nu 4sê uºn , c i da o d aa r s u p r a c i t a d o , v i s t o q u e n ã o f o i c i t a d a p a r a a d e m a n d a : “§ 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.” 1 2 E. m f a c e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3866 Processo 1000840-63.2017.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.C. - A ação é de revisão de alimentos proposta pela filha Mariana (fls. 12) em face do pai. A autora pretende a revisão de acordo celebrado em 2005 (fls. 16) alegando, em resumo, que maiores são as suas necessida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 938 VENIA, muito menos deferido. Ora, se não há cláusula dessa modalidade de atendimento, não existe como o Judiciário interferir na avença para criar FATO NOVO, nem ao de leve previsto nos cálculos atuariais que certamente precederam a contratação. E se não existe a cláusula, a A. NÃO ESTÁ A PAGAR PELO QUE USUFRUI e de