Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A P E L A Ç Ã O C Í V E L – 2 0 2 3 7 6 6 T U R M A – F o n t e e - D J F 3 J u d i c i a l R e l a t o r ( a ) D E S E M B A R G A D O R 1 D A T A : 2 3 / 0 1 / 2 0 1 7 ) F E D E R A L B A P T I 9 7 .D e s t a f e i t a , s o m a n d o - s e o s p e r í o d o s r e c o n h e c i d o s p e l o I N S S , p o r o c a s i ã o e s p e c i a i s r e c o n h e c i d o s n e t a 3 s 5e n at ne on sç ,a , 2 o m ae us te os r e p e1 r9 f a dz ie ao 3s 6t d5o et m a sle es dre evs i çd oe /

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 4 .C o n t u d o , c u m p r e d e s t a c a r q u e a e x e q u e n t e n ã o p o d e s e r r e s p o n s a b i l i z a d a i n t e r e s s e d e a g i r e s t a v a p r e s e n t e , p o i s o a c o r d o e x t r a j u d i c i a l e a q u i t a ç ã o d 1 5 .A l é m d i s s o , f o r m u l o u p e d i d o d e d e s i s t ê n c i a d o f e i t o , a n t e s d a e f e t i v a ç ã r e s p o n s a b i l i z a ç ã o p e l a p o s t e r i o r c i t a ç ã o / i n t i m a ç ã o d o s e x

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A P E L A Ç Ã O C Í V E L – 2 0 2 3 7 6 6 T U R M A – F o n t e e - D J F 3 J u d i c i a l R e l a t o r ( a ) D E S E M B A R G A D O R 1 D A T A : 2 3 / 0 1 / 2 0 1 7 ) F E D E R A L B A P T I 9 7 .D e s t a f e i t a , s o m a n d o - s e o s p e r í o d o s r e c o n h e c i d o s p e l o I N S S , p o r o c a s i ã o e s p e c i a i s r e c o n h e c i d o s n e t a 3 s 5e n at ne on sç ,a , 2 o m ae us te os r e p e1 r9 f a dz ie ao 3s 6t d5o et m a sle es dre evs i çd oe /

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o rCondomínio d i n á r Residencial i a m o Santos v i d aDumont p e le om a d i m p l e m e n t o d e p a r c e l a s r e l a t i v a s a d e s p e s a s 2 . A d e m a n d a t e v e i n í c i o p e r a n t e p a s s i v o , p o r o c a s i ã o d a i n c l u s ã o 3 . À i n i c i a l f o r a m a n e x a d o s d e Caixa s f a Econômica v o r Federal, c o n d o m i n i a i s . a J u s t i ç a E s t a d u a l , d a C a i x a E c o n �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I - D o s i n c o r r a e m E m b a r g o s q u a l q u e r a rd t a. s 4 c8. o”9 n, d §u t 1ao s o p o s t o s 3 .A U n i ã o F e d e r a l ( d e i x o u d e r e p e t i r , d a L e i n º 9 . 7 1 6 / 9 8 m o n e t á r i a d o v a l o r 4 . T a m b é m a p l i c á v e l 5. f a z e m , e f i x p e l a U n i ã o d e s t e s F e d e r a l n o ( F a z e n d a N a c i o n a l ) . e n d a N a c i o n a l ) a l e g a q u e a s e n t e n ç a p r o l a t a d a , e m s e u d i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 4 .O b s e r v a - s e 9 . 5 2 8 / 9 7 , q u e q u e o a u t o r é t i t u l a r i n f o r m o u s e r d e c e n a l d e b e n e f í c i o o p r a z o p a r a c o n c e d i d o d e p o i s d e 2 8 / 0 6 / 9 r e v i s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d 1 5 . P o s t e r i o r m e n t e , o p r a z o f o i r e d u z i d o p a r a c i n c o a n o s , 1 0 8 3 9 / 2 0 0 4 , q u e t r o u x e n o v a r e d a ç ã o a o a r t . 1 0 3 d a L e i n º c o n f o r m e 8 2 1 3 / 9 1 : o d i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 4 . A d e m a i s , r e c o n h e c e u - s e , n a s e n t e n ç a , a d m i n i s t r a t i v a d o j u l g a d o , n e s s e t ó p i c o . 2 5E. , m e s m o a s s i m , o E . S u p e r i o r T r i b u n a l o d i r e i t o d e J u s t i ç a à r e s t i t u i ç ã o d o j á r e c o n h e c e u o i n d d i r e E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . M A N D A D O D E S E G U R A N Ç R E C O N H E C I D O J U D I C I A L M E N T E . P O S S I

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 00175 Processo: 0017189-72.2004.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. L. S. C. ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. Despacho: Intime-seIntime-se o Bel para devolver os autos ao cartório em 48 horas sob aspenas da lei. 00176 Processo: 0055189-10.2005.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: N. L. S. C. ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLO

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00994 Processo: 0019183-86.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. N. A. Q. ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 016618PB ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: Z. N. Q. C. ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho:

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 00009 Processo: 0039146-17.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PEDRO JAIR RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: 016884PB ANGELA DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito,no prazo de 05(cinco) dias. 00010 Processo: 0040090-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANC